MEC estabelece novas normas para o Ensino a Distância com prazo de adaptação de dois anos

O Ministério da Educação (MEC) anunciou esta semana uma série de novas diretrizes que impactarão profundamente o modelo de Ensino a Distância (EAD) em faculdades e universidades de todo o país. As instituições terão um período de dois anos para se adaptar às normas, que buscam equilibrar o crescimento do EAD com a qualidade do ensino superior.

Foto: Agência Brasil

Uma das mudanças mais significativas é a proibição de cursos 100% online para determinadas graduações. A partir da entrada em vigor das regras, os cursos de Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia não poderão mais ser ofertados exclusivamente pela internet. Para esses, será exigido o modelo presencial. Já os cursos da área da saúde e as licenciaturas — voltadas à formação de professores — terão de ser oferecidos apenas nos formatos presencial ou semipresencial.

Importante destacar que os estudantes já matriculados continuarão seus estudos conforme o modelo atual, sem serem afetados pelas novas normas. As alterações passam a valer apenas para novas matrículas feitas após o início da vigência do novo regulamento.

Segundo o MEC, o crescimento acelerado do EAD nos últimos anos motivou a atualização das diretrizes. Entre 2018 e 2023, houve um salto de 232% nas ofertas de graduações a distância. Em 2023, as matrículas em cursos remotos superaram em mais do que o dobro as presenciais, o que acendeu o alerta quanto à necessidade de manter a qualidade da formação oferecida.

A nova regulamentação também define, de forma oficial, três modalidades de ensino superior no Brasil: presencial, semipresencial e a distância. Mesmo nos cursos classificados como 100% EAD, será exigido o mínimo de 20% de atividades presenciais ou síncronas — aquelas realizadas em tempo real com mediação tecnológica — para garantir maior interação entre alunos e professores.

Para aprofundar o debate sobre o impacto dessas mudanças, o podcast Palavra Aberta, transmitido aos sábados pela Rádio Itatiaia, recebeu Paulo Leite, superintendente e porta-voz do Sinepe-MG (Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais), e Thaís D’Afonseca, vice-presidente do Sinpro-MG (Sindicato dos Professores da Rede Privada de Minas Gerais) e professora de Direito da PUC Minas e da Dom Helder.

O episódio pode ser ouvido nas plataformas de áudio e também no canal da Rádio Itatiaia no YouTube. A iniciativa busca esclarecer os desdobramentos das novas normas e o futuro do EAD no país.