Professor é condenado após chamar bolsonaristas de terroristas nas redes

Um professor do interior de São Paulo foi condenado a um ano, quatro meses e 20 dias de prisão, em regime semiaberto, por ter feito publicações nas redes sociais acusando três pessoas de serem terroristas. O caso ocorreu em Itatiba (SP) e a decisão foi divulgada na última quarta-feira (21) pela Vara Criminal do município.

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Nas postagens, o réu mencionou os nomes completos das três vítimas, exibiu uma foto delas e as acusou de serem "terroristas", "golpistas" e de incitarem o ódio contra os eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As publicações foram feitas em janeiro de 2023, logo após os atos antidemocráticos ocorridos no dia 8 daquele mês, em Brasília (DF).

Segundo o processo, duas das pessoas citadas pelo professor trabalham como servidoras públicas, enquanto a terceira atua como prestadora de serviços. Em uma das postagens, o professor escreveu: "Bolsonaristas são todos terroristas, todos. Pois mesmo quem não esteve presente no quebra-quebra em Brasília apoiaram, incentivaram e aplaudiram".

A juíza Fernanda Hata, responsável pela sentença, reconheceu o crime de calúnia, uma vez que houve a falsa imputação de condutas criminosas às vítimas. Ela ainda destacou que os prints das postagens feitas no Facebook comprovam de forma clara que o acusado cometeu o delito ao chamar as pessoas de terroristas e golpistas — qualificações que, segundo a sentença, configuram os crimes previstos na Lei nº 13.260/2016 e no art. 359-7 da Lei nº 14.197.

Além da pena de prisão, o professor foi condenado a pagar multa de 26 dias-multa, além das custas processuais. Ele poderá recorrer em liberdade, desde que mantenha seu endereço atualizado nos autos. A defesa argumentou que o réu estaria exercendo sua liberdade de expressão, mas o pedido foi rejeitado pela Justiça, especialmente por ele já possuir condenações anteriores por crimes contra a honra.