96 municípios brasileiros têm mais aposentados por idade do que idosos

Levantamento do pesquisador Rogério Nagamine, ex-secretário do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), revelou que em 96 municípios brasileiros o número de aposentadorias por idade concedidas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) supera a população idosa. Essa discrepância sugere a necessidade de uma investigação mais aprofundada, embora não constitua uma prova conclusiva de fraudes.

O estudo de Nagamine cruzou dados dos registros administrativos do INSS com o Censo Demográfico de 2022 do IBGE. O esperado seria que o número de aposentados por idade fosse menor que a população idosa, considerando que nem todos contribuem para a Previdência e que há outras modalidades de aposentadoria. No entanto, os resultados mostraram valores atípicos em diversos municípios, como Paulistana (PI), onde a população de homens acima de 60 anos e mulheres acima de 55 anos é de 3.550, enquanto há 8.132 aposentados por idade.

A pesquisa destacou que em São Raimundo Nonato (PI), o estoque de aposentados representa 195,2% do número de idosos, e em São João do Piauí (PI), essa proporção é de 186%. A concentração de resultados atípicos é maior no interior do Maranhão (28 ocorrências) e Piauí (21 casos), com registros também na Paraíba (11), Rio Grande do Norte (oito) e Bahia (oito). Dos 96 municípios com discrepâncias, 85 estão na região Nordeste.

Antes da reforma da Previdência de 2019, as idades mínimas para aposentadoria urbana eram de 60 anos para mulheres e 65 anos para homens, com um tempo mínimo de contribuição de 15 anos. Após a reforma, a idade mínima para mulheres subiu para 62 anos. Já a aposentadoria rural manteve-se acessível a mulheres com 55 anos e homens com 60 anos, desde que comprovada a atividade no campo por 15 anos. Segurados especiais como agricultores familiares, pescadores artesanais e indígenas podem comprovar atividade rural independentemente de contribuição.

Nagamine observa que os dados do INSS consideram o local de pagamento da aposentadoria, enquanto o Censo reflete a residência dos cidadãos. "O beneficiário que recebe em um município pode morar na cidade do lado", explica. O Ministério da Previdência Social destaca que um mesmo segurado pode receber mais de um benefício (aposentadoria e pensão, por exemplo), e que a informatização do sistema financeiro diminui a relevância do domicílio bancário.

O governo federal está atento às despesas com a Previdência e planeja uma revisão de benefícios para controlar os gastos. A reavaliação incluirá benefícios por incapacidade temporária e permanente, além do BPC (Benefício de Prestação Continuada). Estimativas preliminares indicam uma possível economia de R$ 20 bilhões em 2025, somando-se aos R$ 9,2 bilhões esperados com a implementação do sistema Atestmed e mudanças no Proagro.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja iniciar a revisão de benefícios já em julho de 2024, mirando um público-alvo de quase 1,3 milhão de beneficiários do INSS.