Lula anuncia investimento bilionário em educação indígena e quilombola

Nesta quinta-feira (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarca em Minas Novas, localizada no Vale do Jequitinhonha, para uma série de anúncios voltados às populações indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais do Brasil. O evento marca uma nova fase do Novo PAC, com foco em ações inclusivas e estruturantes.

Foto: Agência Brasil

Entre os destaques da agenda presidencial está a liberação de R$ 1,17 bilhão para a construção de 249 novas unidades escolares. Dessas, 179 serão destinadas a povos indígenas e outras 70 a comunidades quilombolas. A iniciativa busca atender uma demanda histórica por infraestrutura escolar adequada e respeitosa às especificidades culturais dessas populações.

No campo das políticas públicas, serão assinadas portarias para formalizar duas importantes diretrizes: a Política Nacional de Educação Escolar Indígena e a nova versão do Pronacampo, que passa a se chamar Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas. Essas ações abrangem desde a oferta de ensino bilíngue e intercultural até a criação de sistemas de avaliação específicos para a realidade das populações tradicionais.

O presidente também deve anunciar obras emergenciais para os territórios Yanomami e Ye’Kwana. Estão previstas sete escolas, quatro casas-escola, 10 espaços de saberes e um centro de formação de professores.

Entre os compromissos firmados, está ainda a implementação dos Territórios Etnoeducacionais, com o objetivo de promover a educação bilíngue, multilíngue e diferenciada, respeitando as formas próprias de organização social, cultural e linguística dos povos originários. A iniciativa segue os parâmetros estabelecidos pelo Decreto 6.861/2009.

O histórico das obras mostra que, em 2024, o governo já havia entregue 13 escolas indígenas e nove quilombolas. A meta para 2025 é construir outras 117 unidades indígenas e 48 quilombolas. Ainda há previsão de 62 escolas adicionais — 49 indígenas e 13 quilombolas — que contarão com parceria entre o MEC, a Agência Brasileira de Cooperação, o FNDE e o Unops, escritório ligado às Nações Unidas.

Outro pilar do pacote de ações é o Programa Escola Nacional Nego Bispo, que integra saberes tradicionais à formação acadêmica de estudantes de licenciatura em universidades e institutos federais. O programa também contempla a capacitação de professores da educação básica, buscando combater o racismo institucional e valorizar o conhecimento ancestral.

Além disso, o novo campus do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG), denominado Quilombo Minas Novas, está em construção com investimento de R$ 25 milhões — sendo R$ 15 milhões voltados para a infraestrutura e R$ 10 milhões para aquisição de equipamentos. Quando finalizado, o campus terá capacidade para receber até 1.400 alunos, com prioridade para comunidades quilombolas da região.

A nova unidade abrangerá as regiões imediatas de Capelinha e Araçuaí, atendendo cerca de 18 municípios e 176 comunidades quilombolas já certificadas ou em processo de certificação. O modelo pedagógico do campus busca conciliar os conhecimentos tradicionais com os arranjos produtivos e culturais locais.

“Nosso compromisso é garantir educação de qualidade respeitando a diversidade e os saberes dos povos do Brasil profundo”, afirmou o presidente Lula durante o evento

Com essa agenda, o governo federal reafirma sua aposta em um modelo educacional mais inclusivo, sustentável e culturalmente respeitoso.