Lula deve liberar saldo retido do FGTS para trabalhadores demitidos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a intenção de editar uma medida provisória (MP) que permitirá a liberação do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores que tiveram o valor retido devido à adesão ao saque-aniversário. A decisão foi comunicada a sindicatos e deve ser oficializada nesta terça-feira (25), durante um encontro com dirigentes de centrais sindicais no Palácio do Planalto.

A medida, no entanto, será válida apenas para trabalhadores que foram demitidos antes da publicação da MP. Quem for desligado após a implementação da norma não terá acesso ao benefício. Além disso, aqueles que já comprometeram os recursos do FGTS com empréstimos bancários, por meio da antecipação do saque-aniversário, não serão contemplados.

Entenda o saque-aniversário

Criado no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e em vigor desde 2020, o saque-aniversário permite ao trabalhador retirar anualmente, no mês de seu aniversário, uma parte do saldo do FGTS. Porém, em caso de demissão sem justa causa, ele não pode sacar o valor total, tendo acesso apenas à multa rescisória. Para reaver o saldo restante, é necessário aguardar um período de dois anos. A nova MP tem o objetivo de liberar esse valor para quem já foi desligado.

Pronunciamento e impacto político

Antes do anúncio da MP, Lula realizou um pronunciamento em rede nacional na noite de segunda-feira (24), destacando programas como o Pé-de-Meia e o Farmácia Popular. Em sua fala, o presidente reforçou a intenção de apoiar a população brasileira.

– Seguimos ao lado de cada brasileiro e de cada brasileira: para levantar, sacudir a poeira e dar a volta por cima – afirmou.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, que participará da reunião no Planalto, afirmou que a medida provisória atende a uma demanda das centrais sindicais.

– Sacar o FGTS é um direito do trabalhador, que pode usar esse dinheiro para pagar suas contas, fazer compras, consumir e, dessa forma, se injeta mais dinheiro na economia – declarou.

Queda na popularidade

O anúncio da liberação do FGTS ocorre em meio a um cenário de desgaste para o governo. Uma pesquisa recente do Datafolha apontou uma queda de 11 pontos percentuais na popularidade de Lula em apenas dois meses, passando de 35% para 24%, o menor índice de seus três mandatos. A reprovação também aumentou, saltando de 34% para 41%.

Entre os fatores apontados para a queda estão a chamada “crise do Pix” e a alta nos preços dos alimentos. Para reverter o cenário, o governo tem intensificado sua comunicação, incluindo a recente substituição do ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom), trocando Paulo Pimenta por Sidônio Palmeira.