Jurista critica julgamento de Bolsonaro na 1ª Turma do STF

O jurista André Marsiglia utilizou suas redes sociais nesta terça-feira (25) para se posicionar sobre o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que acontece na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Foto: Reprodução

Professor de Direito Constitucional e advogado, Marsiglia defende que Bolsonaro não deveria estar sendo julgado pela Suprema Corte, mas sim na primeira instância da Justiça. Segundo ele, caso o processo realmente fosse conduzido pelo STF, a análise deveria ocorrer no plenário completo, e não em uma de suas turmas.

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— Não se pode normalizar o julgamento na primeira turma. O certo seria na primeira instância, no mínimo no pleno [do STF] — declarou o jurista, destacando que a recente ampliação do foro privilegiado, que agora abrange pessoas sem mandato, permitiu que o caso chegasse à Corte. Além disso, alterações no regimento interno do Supremo viabilizaram que o julgamento fosse encaminhado a uma de suas turmas.

Marsiglia ainda classificou o andamento do processo como uma "jurisprudência de ocasião", o que, para ele, revela a politização do caso.

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— Ou seja, o julgamento na primeira turma é resultado de uma jurisprudência de ocasião, jurisprudência que vai e vem mais que sanfona. Algo inaceitável e que expõe a inegável politização do caso — afirmou em sua publicação.

O julgamento em questão analisa denúncias relacionadas a uma suposta tentativa de golpe, e tem gerado ampla repercussão, com a presença do próprio Jair Bolsonaro na sessão e manifestações públicas de seus aliados.

As declarações de Marsiglia se somam a uma série de críticas e posicionamentos divergentes sobre a condução do processo, em meio a um cenário político e jurídico de alta tensão.