
STF discute descriminalização do aborto até 12 semanas
Julgamento da ADPF 442, que pode descriminalizar o aborto voluntário até a 12ª semana, foi interrompido após votos favoráveis e segue sem nova data no STF.
Durante o julgamento realizado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (25), o desembargador aposentado e advogado Sebastião Coelho protagonizou um episódio de tensão ao tentar acessar o plenário onde ocorre a análise da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados por suposta tentativa de golpe de Estado.
Ao chegar à porta da sala onde acontecia a sessão, Coelho elevou o tom de voz e gritou, interrompendo brevemente a leitura do relatório feita pelo ministro Alexandre de Moraes. A tentativa de entrada, sem o credenciamento obrigatório exigido para advogados, resultou em sua retirada do local por agentes de segurança do Supremo.
Do lado de fora do plenário, em entrevista a jornalistas, Sebastião Coelho manifestou insatisfação com o impedimento, alegando ter observado diversos lugares vazios dentro da sala. Ele disse que aguardou por um momento para poder entrar, mas foi barrado mesmo assim. "Chegando à porta da Primeira Turma, não nos deixaram entrar. Vi vários lugares vazios dentro daquele plenário. Isso me causou grande revolta", declarou.
Após a negativa, ele foi encaminhado para a sala da Segunda Turma, onde o julgamento estava sendo transmitido por meio de um projetor. No entanto, decidiu deixar o prédio. "Se for para assistir pelo telão, prefiro ver de casa, o que vou fazer agora. A denúncia é única. Não interessa que não me deixaram entrar", afirmou. O advogado prometeu acionar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para relatar o ocorrido.
O julgamento iniciado nesta manhã no STF busca definir se Bolsonaro e os outros denunciados se tornarão réus pelas acusações da PGR. A sessão teve início às 9h45 e deve prosseguir à tarde, após pausa para o almoço, com continuidade prevista também para a manhã de quarta-feira (26). A denúncia sustenta que o ex-presidente liderou uma organização criminosa entre julho de 2021 e janeiro de 2023, composta por militares e outros integrantes do Estado, com o objetivo de atacar a ordem democrática.
O colegiado responsável pelo julgamento é formado por cinco dos onze ministros da Corte, e caso aceitem a denúncia, os acusados passarão a responder a uma ação penal, com possibilidade de condenação ou absolvição ao final do processo.
Julgamento da ADPF 442, que pode descriminalizar o aborto voluntário até a 12ª semana, foi interrompido após votos favoráveis e segue sem nova data no STF.
Julgamento da ADPF 442, que pode descriminalizar o aborto voluntário até a 12ª semana, foi interrompido após votos favoráveis e segue sem nova data no STF.
Ministro justificou que é saúde pública e impactos sociais em seu último dia no Supremo; julgamento ainda aguarda decisão majoritária dos ministros
Ministro justificou que é saúde pública e impactos sociais em seu último dia no Supremo; julgamento ainda aguarda decisão majoritária dos ministros
Após queda de medida provisória que previa aumento de impostos, incertezas no Congresso adiam análise das regras e prioridades de gastos para 2026.
Após queda de medida provisória que previa aumento de impostos, incertezas no Congresso adiam análise das regras e prioridades de gastos para 2026.
Primeira-dama compartilha homenagem nas redes para Laura; festa teve autorização do STF e presença restrita devido à prisão domiciliar de Jair Bolsonaro.
Primeira-dama compartilha homenagem nas redes para Laura; festa teve autorização do STF e presença restrita devido à prisão domiciliar de Jair Bolsonaro.
Projeto pode ser votado ainda hoje e deve beneficiar mais de 26 milhões de contribuintes em 2026
Projeto pode ser votado ainda hoje e deve beneficiar mais de 26 milhões de contribuintes em 2026
Sem registro no país, medicamento Fomepizol é considerado urgente para emergências no SUS
Sem registro no país, medicamento Fomepizol é considerado urgente para emergências no SUS
Menino de 9 anos foi agredido dentro de sala de aula; autor do ataque será acompanhado pelo Conselho Tutelar e encaminhado aos serviços de saúde pública
Menino de 9 anos foi agredido dentro de sala de aula; autor do ataque será acompanhado pelo Conselho Tutelar e encaminhado aos serviços de saúde pública
Durante a apresentação, público aplaudiu o ministro do STF e gritou 'sem anistia'
Durante a apresentação, público aplaudiu o ministro do STF e gritou 'sem anistia'