O governo federal iniciou, em 16 de março, o pagamento do segundo lote do abono salarial do PIS e do Pasep, destinado a 2,02 milhões de trabalhadores nascidos em fevereiro. Ao longo do ano, o benefício deve alcançar cerca de 25 milhões de pessoas, em um calendário previsto até agosto.
Abono será pago para trabalhadores nascidos em março e abril •
Foto: MArcello Casal Jr/Agência Bras
O abono salarial é destinado a profissionais que tenham trabalhado por pelo menos um mês no ano-base de 2024. Para receber, é necessário ter tido remuneração média mensal de até R$ 2.766,00 no ano-base, além de atuar em empresas que contribuem para o PIS ou para o Pasep.
Também fazem parte dos critérios de habilitação: estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; ter exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado; e ter os dados corretamente informados pelo empregador no eSocial.
O calendário aprovado prevê as seguintes datas de pagamento:
Fevereiro: 16 de março
Março e abril: 15 de abril
Maio e junho: 15 de maio
Julho e agosto: 15 de junho
Setembro e outubro: 15 de julho
Novembro e dezembro: 17 de agosto
Para saber se está entre os beneficiários, o trabalhador deve consultar o abono salarial pelo aplicativo da Carteira de Trabalho e Previdência Social Digital (CTPS). Na plataforma, é possível verificar o valor, a data e o banco de recebimento.
O passo a passo inclui baixar ou atualizar o aplicativo da CTPS, acessar a aba “benefícios”, selecionar “abono salarial” e clicar em “pagamentos”. A consulta também pode ser feita no portal gov.br ou pelo telefone 158, com atendimento gratuito das 7h às 22h.
Pela Caixa, o pagamento será feito prioritariamente por crédito em conta, quando o trabalhador tiver conta corrente, poupança ou conta digital. Também pode ocorrer por crédito via aplicativo CAIXA Tem, em conta poupança social digital aberta automaticamente. Para quem não é correntista, o pagamento poderá ser realizado em agências, casas lotéricas, autoatendimento, Caixa Aqui e outros canais disponíveis.
No Banco do Brasil, o pagamento será priorizado por crédito em conta bancária, transferência via TED, via PIX ou presencialmente nas agências, para trabalhadores que não sejam correntistas e não tenham PIX.
O valor do benefício é proporcional ao tempo trabalhado no ano-base. O cálculo considera o salário-mínimo atual dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados.
Assim, quem trabalhou apenas um mês recebe R$ 136,00. Já quem exerceu atividade por 10 meses tem direito a R$ 1.351,00. O valor integral de R$ 1.621,00 é pago somente a quem trabalhou durante todo o ano. O pagamento é proporcional ao número de meses trabalhados.
