Câmara de Juiz de Fora aprova projeto de incentivo financeiro para agentes de saúde e de combate a endemias

Na última quarta-feira (24), a Câmara Municipal de Juiz de Fora realizou uma reunião para discutir um importante Projeto de Lei (PL) que visa beneficiar os agentes de saúde e de combate a endemias na cidade. O PL, de autoria do vereador Bejani Júnior, foi aprovado pelos vereadores e agora segue para a sanção ou veto do Executivo.

De acordo com o projeto, a Prefeitura será autorizada a realizar o pagamento de um incentivo financeiro aos profissionais da saúde que alcançarem as metas estabelecidas. Esse incentivo será um repasse da assistência financeira complementar da União, recebida anualmente do Ministério da Saúde.

O objetivo desse incentivo adicional é estimular e reconhecer o trabalho dos agentes de saúde e combate a endemias, incentivando-os a alcançarem os resultados desejados. Vale ressaltar que esse pagamento não deve ser confundido com o 13º salário, que continuará sendo pago normalmente pelo gestor público.

Segundo o vereador Bejani Júnior, responsável pelo projeto, é fundamental que o gestor público efetue o pagamento do 13º salário e repasse a parcela do Incentivo Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde. Dessa forma, garante-se o reconhecimento adequado aos profissionais e a devida valorização de seu trabalho.

Importante destacar que o repasse desse incentivo financeiro será feito na forma de um prêmio aos agentes de saúde. Além disso, esse pagamento está diretamente vinculado aos valores enviados pelo Governo Federal, o que significa que a Prefeitura não precisará utilizar recursos próprios para efetuá-lo.

O projeto ressalta que o município não utilizará recursos próprios para antecipar, compensar ou complementar qualquer pagamento de recursos não repassados pelo Ministério da Saúde. Isso garante que o incentivo financeiro será concedido aos profissionais sem que haja prejuízo para os cofres municipais.

Caso o projeto seja sancionado, o repasse do Incentivo Financeiro Adicional será realizado uma vez por ano aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias. Essa medida visa fortalecer o trabalho desses profissionais tão importantes para a saúde e o bem-estar da população de Juiz de Fora.

A expectativa é que essa iniciativa contribua para o aprimoramento do serviço prestado pelos agentes de saúde e combate a endemias, incentivando-os a alcançarem as metas estabelecidas e, consequentemente, promovendo uma melhoria na qualidade de vida da comunidade local. Agora, resta aguardar a decisão do Executivo em relação à sanção do projeto, para que essa medida possa ser efetivamente implementada em benefício de todos os envolvidos.