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A Lei Rouanet já movimentou mais de R$ 600 milhões em 2025, mantendo a tendência de crescimento observada no ano anterior. De acordo com dados do Ministério da Cultura, entre janeiro e junho, foram captados R$ 615 milhões em recursos para projetos culturais em todo o país.
Somente no primeiro trimestre deste ano, a captação somou aproximadamente R$ 302 milhões, representando um aumento de quase 70% em relação ao mesmo período de 2024, quando o valor registrado foi de R$ 178,7 milhões. A movimentação financeira reforça o papel da lei como importante instrumento de incentivo à cultura.
No dia 24 de junho de 2025, a Portaria SEFIC/MINC nº 433 foi publicada no Diário Oficial da União, homologando centenas de projetos culturais por todo o Brasil. O valor total aprovado para captação chega a R$ 215.754.473,79. Dentre os estados, São Paulo lidera com R$ 89,3 milhões, seguido por Minas Gerais, que teve R$ 31.966.459,03 aprovados para seus projetos.
Minas Gerais destaca-se com uma diversidade de iniciativas culturais contempladas. Entre os principais projetos aprovados no estado estão "Minas ao Piano – Edição 2025", em Belo Horizonte (R$ 300 mil), "Orquestra nas Escolas", em Uberlândia (R$ 499,9 mil), e "Temporada Popular de Teatro 2025", em Juiz de Fora (R$ 367,4 mil). Outros municípios como Betim, Diamantina, Divinópolis, Lagoa Santa, Monte Verde, Poços de Caldas e Sabará também tiveram propostas selecionadas, somando juntos R$ 2.647.300,00 em autorizações.
A Lei Rouanet, regulamentada pela Lei nº 8.313/1991, permite que pessoas físicas e jurídicas invistam em cultura com dedução no Imposto de Renda. Os projetos aprovados devem atender a critérios como transparência, impacto social e prestação de contas.
Para acompanhar os dados atualizados de captação e aprovação de projetos, o Ministério da Cultura disponibiliza um painel online acessível pelo link: http://aplicacoes.cultura.gov.br/comparar/salicnet/
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