Marcos do Val viaja aos EUA mesmo com passaporte diplomático bloqueado

Mesmo diante de uma ordem judicial do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Marcos do Val, do partido Podemos do Espírito Santo, viajou para os Estados Unidos, desafiando a decisão que determinava o bloqueio de seu passaporte diplomático.

Foto: Agência Brasil

A proibição de uso desse documento oficial havia sido determinada em março, quando o ministro Alexandre de Moraes, em decisão confirmada pela Primeira Turma do STF, ordenou a apreensão dos passaportes do parlamentar. Em mais de três julgamentos, a Corte rejeitou os argumentos apresentados por ele, mantendo as restrições.

Apesar disso, a informação de que Marcos do Val conseguiu embarcar para o exterior foi inicialmente divulgada pelo portal UOL e depois confirmada por O TEMPO na noite desta quinta-feira (24). O episódio ocorre enquanto o senador é alvo de diversas investigações no Supremo.

O parlamentar responde a apurações que envolvem acusações graves, como tentativa de golpe de Estado, uso da força para abolir o Estado democrático de direito, coação no curso do processo, falso testemunho, denunciação caluniosa e divulgação de documento sigiloso. As acusações foram determinantes para a decisão judicial que determinou o bloqueio dos passaportes.

Em nota publicada no mesmo dia, Marcos do Val negou ter burlado o sistema de Justiça. Segundo ele, seu passaporte diplomático permanece válido até julho de 2027 e “sem qualquer restrição”. Ele ainda afirmou que não existe “decisão judicial válida” que o impeça de se locomover para fora do país.

De acordo com a legislação, cabe ao Ministério das Relações Exteriores — o Itamaraty — realizar a suspensão formal do documento diplomático, enquanto a Polícia Federal é responsável pelo controle migratório, que poderia ter barrado a saída do senador do Brasil. Até o momento, tanto o Itamaraty quanto a PF e o próprio STF não se pronunciaram sobre o caso.

"Meu passaporte diplomático, emitido pelo Ministério das Relações Exteriores, está válido até julho de 2027 e sem restrição\

, afirmou o senador.

O caso lança luz sobre uma possível falha nos mecanismos de controle e cumprimento das determinações judiciais, especialmente quando envolvem autoridades com foro privilegiado e documentos oficiais.