Bolsonaro pode ter prisão preventiva decretada ainda hoje pela PGR

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entra nesta segunda-feira (25) em uma das semanas mais cruciais de sua trajetória política. A Procuradoria-Geral da República (PGR) tem até o final do dia para avaliar os esclarecimentos prestados pela defesa de Bolsonaro sobre possíveis violações de medidas cautelares, podendo resultar em um pedido de prisão preventiva.

Foto: STF

Caso a PGR considere necessário, o ex-chefe do Executivo poderá ser encaminhado para um estabelecimento prisional. A medida, se aplicada, não será considerada pena — já que ele ainda não foi condenado —, mas sim uma ação cautelar adotada no curso da investigação ou do processo judicial.

A possibilidade de detenção preventiva ocorre em meio aos desdobramentos da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022, na qual Bolsonaro é réu. A análise feita pelo Ministério Público também inclui seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que pode vir a ser denunciado formalmente junto ao pai.

Entre os cenários possíveis, a PGR pode apresentar uma acusação formal contra os dois, transformando a investigação em ação penal. Também há a chance de o órgão solicitar novas diligências à Polícia Federal (PF) ou até arquivar o caso. A decisão, no entanto, não precisa seguir obrigatoriamente o relatório final da PF, que aponta que Bolsonaro e Eduardo atuaram nos bastidores para pressionar autoridades do Judiciário.

Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) já agendou o julgamento do chamado “núcleo crucial” da suposta tentativa de golpe para o mês de setembro. O processo inclui, além de Bolsonaro, outros sete nomes ligados ao alto escalão do antigo governo.

A Primeira Turma do STF será responsável por julgar o caso. O cronograma estabelecido pelo presidente da Corte, ministro Cristiano Zanin, prevê sessões nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A abertura ocorrerá com a leitura do relatório por Alexandre de Moraes, relator do processo. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentará sua manifestação, dando espaço posteriormente para os advogados de defesa dos acusados.

Compõem o grupo de réus:

- Jair Bolsonaro, ex-presidente;

- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da ABIN;

- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;

- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;

- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;

- Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice em 2022;

- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

"Essa semana pode ser decisiva não só para Bolsonaro, mas para todo o grupo político envolvido no processo que tramita no STF", avaliam fontes próximas à Corte.

O cenário é de tensão, com a possibilidade concreta de que a PGR, ao concluir sua análise, opte pela medida mais drástica: a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro.