Moraes cobra posição da PGR sobre segurança na casa de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, no prazo de até cinco dias, sobre um pedido encaminhado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) que visa reforçar a segurança na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente em prisão domiciliar.

Foto: STF

A solicitação foi feita pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do partido na Câmara, que expressou preocupação com a possibilidade de fuga do ex-chefe do Executivo. No documento enviado, o parlamentar solicitou não apenas a intensificação do policiamento na área, como também vigilância contínua da tornozeleira eletrônica usada por Bolsonaro.

Segundo o deputado, a medida tem como objetivo garantir o cumprimento das determinações judiciais impostas ao ex-presidente, com a presença de segurança ostensiva e também discreta nos arredores da residência.

O ofício com a solicitação de reforço foi inicialmente direcionado ao diretor-geral da Polícia Federal, que então encaminhou o documento ao inquérito em curso que investiga suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Em resposta, Moraes determinou que o pedido seja analisado pela PGR, que deverá emitir parecer sobre a viabilidade da medida sugerida.

A prisão domiciliar de Bolsonaro foi determinada no último dia 4 de agosto, também por ordem de Moraes, dentro do processo que apura supostos ataques à soberania nacional. A decisão se deu após o entendimento de que o ex-presidente havia descumprido medidas cautelares estabelecidas anteriormente pelo Supremo.

“É necessário garantir que não haja nenhuma tentativa de fuga ou obstrução das investigações em curso”

O caso continua gerando repercussão política em Brasília, enquanto o inquérito segue em tramitação no STF, com novos desdobramentos previstos para as próximas semanas.