Jaques Wagner defende debate sobre redução de penas do 8 de Janeiro

Durante entrevista nesta quinta-feira (25), o senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo Lula no Senado, manifestou apoio ao debate sobre a possibilidade de reduzir as penas aplicadas aos condenados pelos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. A posição do parlamentar destoa da linha adotada pelo PT, que se opõe a essa flexibilização.

O senador afirmou que, embora respeite a posição do partido, não considera a discussão uma ameaça ao sistema democrático.

“Eu sempre digo que acho razoável porque, repare, é o Código Penal. O Código Penal estabelece a pena para cada crime. (...) O Congresso pode se debruçar sobre isso e dizer: está de menos, está demais, vamos aumentar ou reduzir. Eu não vejo nenhuma afronta nisso”,

declarou Wagner, ao comentar tanto o Projeto de Lei da Dosimetria quanto a chamada PEC da Blindagem.

Para ele, a revisão das condenações pode ser válida, mas não deve alcançar quem arquitetou ou financiou os ataques.

“Nós vamos afrouxar um pouco a mão para o que eu chamo de massa de manobra, os ‘magrinhos’. E vamos concentrar o peso da punição naqueles que precisam ser mais severamente punidos. Quem são? Quem pensou em matar o presidente e o vice-presidente do TSE, quem quis derrubar uma eleição legítima como a do presidente Lula e do vice-presidente Alckmin. Quem financiou aquela baderna não fez pouca coisa, gente. Depredaram o Palácio do Planalto. Aí não dá pra dizer que tudo bem, né?”,

acrescentou.

Segundo o senador, mudanças no Código Penal fazem parte do processo legislativo e não devem ser interpretadas como concessão política.

“O Código Penal é alterado o tempo todo”,

concluiu.