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O pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), protocolado pelo deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS), já alcançou o apoio de 93 parlamentares, fortalecendo as articulações para destituir o chefe do Executivo. A principal alegação é o crime de responsabilidade fiscal, atribuído ao pagamento de R$ 3 bilhões do programa Pé-de-Meia sem aprovação do Congresso Nacional.
Acusação de crime de responsabilidade
O programa Pé-de-Meia, que repassou a verba a estudantes do ensino médio, é o centro da controvérsia. Segundo os deputados signatários, a ação foi conduzida de forma unilateral, violando a legislação que exige a aprovação do Legislativo para despesas dessa magnitude. A operação foi considerada ilegal pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou o bloqueio dos recursos na semana passada.
“O presidente Lula cometeu crime de responsabilidade e precisa ser afastado do cargo. Temos fundamento jurídico, apoio popular e vontade política para que o presidente da Câmara dê andamento ao pedido de impeachment”, declarou Rodolfo Nogueira, autor da proposta.
Repercussão no Congresso
O movimento ganhou força nos últimos dias, após a decisão do TCU ser interpretada como prova da irregularidade do ato. Rodolfo Nogueira enfatizou que a atitude do governo representa "um exemplo claro de como o governo Lula age à margem da legalidade, colocando em risco o equilíbrio entre os Poderes".
A adesão ao pedido de impeachment é expressiva, com parlamentares de diversas regiões assinando o documento. Entre os apoiadores estão nomes conhecidos, como Eduardo Bolsonaro, Carla Zambelli, Kim Kataguiri, Bia Kicis e Capitão Alden.
Lista de parlamentares signatários
Os deputados que assinaram o pedido de impeachment incluem:
Próximos passos e expectativa
O pedido de impeachment será encaminhado à presidência da Câmara dos Deputados, que decidirá sobre a admissibilidade do processo. Parlamentares como Rodolfo Nogueira têm se mobilizado para acelerar o andamento da proposta e pressionar por uma resposta rápida.
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A maioria dos deputados que assinaram o pedido de impeachment é filiada ao Partido Liberal (PL), o mesmo de Bia Kicis e do ex-presidente Jair Bolsonaro.
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