Novo aciona PGR contra Lula e Janja por 'sumiço' de móveis que foram encontrados pela Presidência

O Partido Novo formalizou uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida como Janja. O motivo é o uso da justificativa de "desaparecimento" de 261 itens mobiliários do Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente, após a gestão de Jair Bolsonaro e Michelle Bolsonaro, para promover a compra de novos móveis. Segundo o partido, essas ações não encontram base factual, pois os móveis considerados desaparecidos foram localizados dentro do próprio Alvorada até setembro do ano passado, tornando a dispensa de licitação questionável.

Compras questionadas e acusações de farsa

A ação do Novo destaca que as aquisições, realizadas sem o processo de licitação, teriam sido justificadas por alegações contra o casal Bolsonaro que o partido classifica como uma "farsa". A representação aponta para a necessidade de investigação pela PGR, sugerindo a possibilidade de condutas criminosas nas decisões de compra. Em fevereiro de 2023, a Presidência publicou um extrato de dispensa de licitação para a aquisição de 11 móveis destinados ao Palácio do Planalto, Palácio do Alvorada e Granja do Torto, totalizando um investimento de R$ 379.428,00. Destes, R$ 196.770,00 teriam sido gastos com cinco móveis e um colchão relacionados aos supostos móveis desaparecidos.

Defesa da aquisição e contestação da necessidade

O documento apresentado pelo partido argumenta contra a urgência e a narrativa de sumiço apresentada por Lula e Janja, questionando a dispensa de licitação para a compra de itens considerados luxuosos. A representação sugere que a ação do casal presidencial poderia configurar delito, enfatizando a falta de competitividade e concorrência na aquisição dos bens.

A Secretaria de Comunicação Social (Secom) rebateu as acusações, explicando que o relatório sobre os móveis desaparecidos data de 4 de janeiro, concluindo um levantamento iniciado na gestão Bolsonaro. A Secom defende que os móveis adquiridos eram essenciais para o ambiente do Palácio, respeitando seu projeto arquitetônico, e que o patrimônio adquirido pertence ao conjunto mobiliário presidencial, independentemente da gestão em exercício. A nota também ressalta que a condição de uso dos móveis encontrados não foi necessariamente adequada, justificando, assim, a necessidade das novas aquisições.