A Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão executivo que reúne dez ministérios do governo federal, decidiu nesta quinta-feira (26/3) isentar do imposto de importação 970 bens de capital e itens de informática. Do total, 191 tiveram isenção apenas provisória.
A medida foi comunicada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). Segundo o ministério, a decisão se deve ao fato de que esses produtos não têm produção nacional ou têm produção insuficiente para atender ao mercado interno.
Além dos bens de capital e itens de informática, o governo também zerou as alíquotas de medicamentos para diabetes, alzheimer, parkinson e esquizofrenia. Entram na lista ainda fungicidas, inseticidas e insumos para a indústria têxtil, além de lúpulo para fabricação de cerveja e produtos usados na nutrição hospitalar.
Diversos medicamentos estão inclusos na isenção
Foto: Freepik/imagem ilustrativa
Em outra frente, a Camex deliberou pela aplicação do direito antidumping por cinco anos sobre a importação de etanolamina — composto químico usado nas indústrias de cosméticos e farmacêutica — da China. A medida também atinge resinas de polietileno, plástico com diversos usos industriais, vindas dos Estados Unidos e do Canadá.
Em fevereiro, a Camex gerou polêmica ao elevar as alíquotas de alguns itens de informática, incluindo celulares e notebooks. A medida previa arrecadação de R$ 14 bilhões a R$ 20 bilhões, segundo estimativas.
A decisão teve forte repercussão negativa nas redes sociais e foi usada pela oposição para criticar o governo durante o ano eleitoral.
Menos de um mês após o início da vigência, o governo voltou atrás e restabeleceu a alíquota anterior de 15 itens considerados sensíveis, como notebooks, placas-mãe, smartphones, roteadores, mouses e memórias.
