Os donos da empresa Capsul, presos em uma operação contra sonegação fiscal em Minas Gerais, são suspeitos de usar a venda de e-books como estratégia para pagar menos impostos na comercialização de suplementos alimentares. O esquema, segundo as investigações, pode ter causado prejuízo milionário aos cofres públicos.

De acordo com os investigadores, o grupo declarava parte das vendas como se fossem de produtos digitais, e não de itens físicos. A manobra mudava a tributação aplicada às operações e reduzia o valor devido de ICMS, principal imposto estadual sobre circulação de mercadorias.

Na prática, empresas ligadas ao grupo vendiam suplementos alimentares — que têm incidência maior de imposto —, mas registravam essas operações como se fossem vendas de livros eletrônicos.

Como a suposta fraude alterava a cobrança de impostos

Como produtos digitais têm tributação diferente e, em alguns casos, menor ou até inexistente em determinadas operações, o valor pago em impostos ficava significativamente reduzido.

A estratégia envolveria a manipulação da base de cálculo tributária, permitindo que o grupo pagasse menos tributos do que o devido, mesmo com grandes volumes de vendas.

E-books como “fachada fiscal” nas vendas

As investigações indicam que os e-books funcionavam como uma “fachada fiscal”. Ou seja, não eram o foco do negócio, mas um instrumento para viabilizar a redução ilegal de impostos. Na prática, o consumidor comprava um suplemento, mas a operação poderia ser registrada, total ou parcialmente, como venda de conteúdo digital.

Indícios sobre fabricação e normas sanitárias

Além da suspeita de sonegação fiscal, os indícios reunidos apontam que os suplementos teriam sido fabricados sem os princípios ativos anunciados e em desacordo com as normas sanitárias vigentes.

Prejuízo estimado e ostentação nas redes

Segundo estimativas das autoridades, o esquema investigado pode ter causado um rombo superior a R$ 100 milhões em tributos não recolhidos.

Os suspeitos também chamaram atenção pelo estilo de vida de luxo exibido nas redes sociais, com carros importados, joias e viagens internacionais, o que ajudou a dar visibilidade ao grupo.

Para os investigadores, a ostentação também funcionava como estratégia indireta de marketing, reforçando a imagem de sucesso empresarial.

Operação apura outros crimes e possíveis envolvidos

A operação que levou à prisão dos empresários apura crimes como sonegação fiscal, organização criminosa e possível lavagem de dinheiro.

As autoridades também investigam a participação de outras empresas e pessoas físicas que possam ter utilizado o mesmo modelo para reduzir impostos de forma irregular.