PT, PV e PCdoB acionaram o Tribunal Superior Eleitoral para pedir a suspensão de perfis ligados à personagem “Dona Maria”, uma figura criada por inteligência artificial que aparece como uma mulher idosa e negra em vídeos políticos nas redes sociais. Segundo a Federação Brasil da Esperança, autora da representação, os conteúdos atacam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT, figuras da esquerda e ministros do Supremo Tribunal Federal.
De acordo com a ação apresentada à Justiça Eleitoral, os perfis estão presentes em plataformas como Instagram, TikTok, Facebook, YouTube e X. Os partidos afirmam que a personagem pode levar parte do público a acreditar que se trata de uma pessoa real, especialmente porque, segundo a federação, a identificação do uso de inteligência artificial não estaria clara em todas as publicações.
PT, PV e PCdoB pedem ao TSE suspensão de perfis ligados à IA “Dona Maria”
Foto: Reprodução
A representação foi protocolada na quarta-feira (22) e, conforme informações divulgadas por veículos que acompanham o caso, ficou sob relatoria da ministra Estela Aranha, no TSE. Os partidos pedem a retirada dos perfis do ar, a indisponibilização dos conteúdos, medidas para impedir novas publicações semelhantes e a identificação dos responsáveis pela criação e eventual monetização das páginas.
No documento, a federação sustenta que as postagens teriam caráter político-eleitoral e poderiam configurar propaganda irregular, divulgação de desinformação e ataques à honra de agentes públicos. Um dos pontos citados na ação envolve publicações que questionariam a integridade das eleições de 2022, tema que os partidos associam ao artigo 323 do Código Eleitoral, que trata da divulgação de fatos sabidamente inverídicos capazes de influenciar o eleitorado.
O caso ocorre em meio ao endurecimento das regras sobre inteligência artificial nas eleições. O TSE regulamentou a exigência de transparência no uso de conteúdos fabricados ou manipulados por IA em propaganda eleitoral e prevê restrições a materiais sintéticos que possam desinformar ou comprometer a integridade do processo eleitoral.
Segundo reportagem da BBC Brasil citada por veículos nacionais, o criador do perfil seria Daniel Cristiano dos Santos, morador de Magé, no Rio de Janeiro, e motorista de aplicativo. Ele teria afirmado que administra a página sozinho, que obtém baixa renda com o conteúdo e que recusou propostas de publicidade. Até o momento, não há confirmação de decisão definitiva do TSE sobre o pedido de suspensão dos perfis.
pode me informar as fontes?
Vou conferir agora em fontes abertas e te passo de forma objetiva quais informações vêm de cada uma.
Thought for 31s
Sim. As fontes que conferem melhor esse caso são:
Observação importante: na primeira resposta eu deveria ter citado essas fontes de imediato. A fonte oficial do TSE ainda não apareceu em busca aberta com o teor da ação; por isso, o mais seguro é atribuir os pedidos aos partidos/Federação Brasil da Esperança e aos veículos que tiveram acesso à representação.
