Minas Gerais registrou 9.320 ocorrências de abuso sexual contra crianças e adolescentes em um ano, segundo levantamento apresentado pela promotora de Justiça da Infância e Juventude Renata Cristina Torres, durante audiência pública realizada na noite dessa segunda-feira (25), na Câmara Municipal de Ipatinga. O debate discutiu medidas de prevenção e enfrentamento à violência sexual infantil e foi proposto pelo vereador Major Ednilson. 

De acordo com a promotora, os dados têm como base boletins de ocorrência registrados entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026. Mais da metade dos casos, conforme informado na audiência, ocorreu dentro do ambiente familiar. Para Renata Cristina Torres, a característica intrafamiliar agrava o cenário, já que muitas vítimas não encontram, dentro da própria casa, apoio para relatar a violência sofrida.

Justiça defende escuta protegida

O juiz da Vara Criminal de Ipatinga, Antônio Calais, destacou que a legislação brasileira avançou na proteção de crianças e adolescentes, especialmente com a Lei da Escuta Especializada, que prevê atendimento por profissionais capacitados e busca evitar que a vítima seja obrigada a repetir várias vezes o relato da violência. O magistrado informou que a comarca de Ipatinga conta com sala de depoimento especial instalada no fórum. 

Segundo Calais, audiências relacionadas a casos de abuso sexual são realizadas a cada 15 dias na comarca. Ainda conforme o juiz, em cerca de 80% dos casos os depoimentos resultam em denúncias, com índice de condenação próximo de 95%. Ele também chamou atenção para a reincidência e afirmou que parte dos condenados volta a cometer crimes após deixar o sistema prisional, o que reforça a necessidade de atuação preventiva do Estado.

Escola é apontada como espaço seguro

Durante a audiência, autoridades defenderam o fortalecimento de ações nas escolas, principalmente para ampliar a divulgação dos canais de denúncia e criar ambientes de escuta ativa. Como muitos abusos ocorrem dentro de casa, a escola pode ser um dos poucos locais em que a criança ou adolescente encontra segurança para pedir ajuda.

O chefe de Planejamento Operacional do 14º Batalhão da Polícia Militar, tenente Clessiano de Oliveira Martins, afirmou que a presença da corporação nas escolas contribui para formar vínculos de confiança com os estudantes. Ele citou o trabalho do Proerd e da Rádio Patrulha de Proteção à Mulher, além da recente inauguração de uma sala de acolhimento para atendimento humanizado a mulheres vítimas de violência.

Polícia Civil anuncia Sala Lilás

A delegada regional da Polícia Civil em Ipatinga, Talita Martins Soares, anunciou a implantação da primeira Sala Lilás do estado voltada à escuta especializada de vítimas de violência. Segundo ela, o espaço será destinado ao acolhimento humanizado de mulheres, crianças e adolescentes, com funcionamento durante os sete dias da semana e suporte para acesso a medidas protetivas.

Dados divulgados pelo Ministério Público de Minas Gerais em março deste ano reforçam a gravidade do problema no estado. Entre fevereiro de 2025 e fevereiro de 2026, o MPMG identificou 4.101 ocorrências de estupro de vulnerável contra vítimas com menos de 14 anos em Minas; em 52,8% dos episódios, o agressor fazia parte do círculo familiar ou de confiança da vítima. O atendimento adequado, a denúncia e a atuação integrada entre escola, saúde, assistência social, Conselho Tutelar, polícias, Ministério Público e Judiciário foram apontados como caminhos para reduzir a subnotificação e proteger as vítimas.