A controladora-geral de Minas Gerais, Marcela Oliveira Ferreira Dias, foi convocada pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para prestar esclarecimentos sobre a exoneração de Rossieli Soares da Secretaria de Estado de Educação.
Rossieli Soares foi desligado do cargo de secretário de Educação no dia 27 de abril
Foto: Foto: Guilherme Bergamini Assembleia Legislativa
A audiência está marcada para esta quarta-feira (27), às 10h, no Auditório José Alencar, na ALMG, em Belo Horizonte.
A convocação ocorre depois que o Governo de Minas informou que a saída de Rossieli não teria ocorrido “em comum acordo”, versão atribuída inicialmente ao ex-secretário.
Em nota oficial, o Executivo afirmou que a decisão foi tomada pelo governador Mateus Simões após “informações preliminares” de uma investigação conduzida pela Controladoria-Geral do Estado, já encaminhadas às autoridades competentes. O conteúdo da apuração, no entanto, ainda não foi divulgado publicamente.
A comissão já havia tentado ouvir a CGE em 6 de maio, mas a audiência não avançou porque não houve representante da Controladoria. Na ocasião, o órgão alegou questões de sigilo e necessidade de preservar a condução dos trabalhos.
Após a ausência, os deputados aprovaram novos requerimentos, desta vez convocando Marcela Oliveira Ferreira Dias para comparecer à Assembleia.
Rossieli Soares deixou o comando da Educação em 27 de abril. Depois da exoneração, o governo estadual publicou nota para negar que a saída tivesse sido acertada em comum acordo.
Já o ex-secretário afirmou, por meio de posicionamento divulgado à imprensa, que não teve acesso às informações preliminares da investigação e que se manifestaria formalmente quando tomasse conhecimento do teor da apuração.
O caso também mobilizou o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. O TCE-MG determinou que a CGE encaminhasse documentos e informações sobre a investigação que levou à exoneração de Rossieli, no âmbito de representações que apuram possíveis irregularidades na Secretaria de Estado de Educação.
Antes da saída do cargo, Rossieli já enfrentava desgaste político por denúncias envolvendo a pasta. Em março, a deputada Beatriz Cerqueira acionou o Ministério Público de Minas Gerais e o TCE-MG para pedir apuração sobre um contrato de R$ 348,4 milhões para compra de materiais didáticos destinados à rede estadual.
O governo nega irregularidades e afirma que a contratação seguiu previsão legal, por adesão a ata de registro de preços, com economia em relação ao valor estimado em pesquisa de mercado.
Outro ponto de atrito na área da Educação é a parceria público-privada que prevê a gestão e operação de serviços não pedagógicos em 95 escolas estaduais da capital, Região Metropolitana de Belo Horizonte e Norte de Minas.
Segundo a ALMG, o contrato prevê repasses mensais de R$ 23,3 milhões ao vencedor do leilão por 25 anos, informação que tem sido questionada por parlamentares da comissão.
A audiência desta quarta-feira deve concentrar os questionamentos sobre o estágio da investigação, os limites do sigilo alegado pela CGE e os motivos que levaram à exoneração do ex-secretário.
Até o momento, não há divulgação pública do conteúdo da apuração nem conclusão oficial sobre eventual responsabilidade de Rossieli Soares.
