Minas Gerais chegou a 949.734 títulos de eleitor cancelados até 11 de maio, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais informados ao jornal O Tempo. Quem está com a inscrição eleitoral cancelada e não regularizou a situação até 6 de maio, prazo final antes do fechamento do cadastro eleitoral, não poderá votar nas eleições de outubro.
Prazo para regularizar situação eleitoral terminou em 6 de maio
Foto: TSE/Divulgação
Os cancelamentos ocorrem principalmente quando o eleitor deixa de votar em três eleições consecutivas sem justificar a ausência ou quitar as multas, ou quando não comparece à revisão do eleitorado nos municípios em que o procedimento foi obrigatório. Em Minas, o TRE-MG informa que a revisão biométrica já foi concluída em 259 cidades.
Com o cadastro eleitoral fechado, serviços como tirar o primeiro título, transferir domicílio, revisar dados cadastrais e regularizar a situação eleitoral ficam suspensos até 3 de novembro. Durante esse período, seguem disponíveis consultas, emissão de certidões, pagamento de multas e impressão do título.
Além de impedir o voto, a irregularidade pode trazer outras restrições ao cidadão, como dificuldades para obter passaporte ou carteira de identidade, tomar posse em cargo público e renovar matrícula em instituição oficial ou fiscalizada pelo governo, conforme orientações da Justiça Eleitoral.
Belo Horizonte concentra o maior número de títulos cancelados em Minas, com 98.461 registros inválidos, cerca de 10% do total estadual. Na sequência aparecem Contagem, com 45.575; Uberlândia, com 40.837; Juiz de Fora, com 40.628; Governador Valadares, com 31.758; Betim, com 24.548; Uberaba, com 22.113; Ribeirão das Neves, com 21.509; Montes Claros, com 19.228; e Ipatinga, no Vale do Aço, com 15.484.
O TRE-MG também considera possível que parte do total inclua pessoas falecidas, em razão de eventual demora na comunicação do óbito pelos cartórios de registro civil. O tribunal ressalta, porém, que a regra é que o falecimento seja informado à Justiça Eleitoral e que o título seja cancelado com código específico para esse tipo de registro.
