
STF discute descriminalização do aborto até 12 semanas
Julgamento da ADPF 442, que pode descriminalizar o aborto voluntário até a 12ª semana, foi interrompido após votos favoráveis e segue sem nova data no STF.
Nas eleições deste ano, o eleitor deve deixar o celular e outros aparelhos eletrônicos com o mesário antes de entrar na cabine de votação, é o que decidiu por unanimidade o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (25).
Até então, a resolução existente vedava o uso de equipamentos na cabine, mas permitia que o eleitor entrasse com o aparelho telefônico, desligado e guardado no bolso.
Veja o vídeo:
A decisão da Corte ocorreu após uma consulta pública do partido União Brasil que questionou a mudança em uma resolução do tribunal, realizada em 2022, onde permitiu que o eleitor possa ficar de posse dos aparelhos eletrônicos quando desligados, guardados e sem manusear na cabine de votação.
É crime eleitoral por comprometer o sigilo do voto o uso de celulares e de quaisquer outros aparelhos de comunicação, assim como de registro de imagem na cabine de votação.
Na próxima terça-feira (30), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve votar a restrição ao porte de armas no dia da eleição. A discussão da próxima semana corresponde a uma consulta pública feita por nove partidos.
A sugestão destes partidos é que não seja permitida a entrada e o trânsito de pessoas com o porte de armas nos locais de votação e nas seções eleitorais no primeiro e segundo turno, 02 e 30 de outubro, respectivamente.
Para o grupo solicitante, somente integrantes das forças de segurança que estejam no exercício de sua atividade policial devem ter permissão para estarem armados nas eleições.
Além disso, detectores de metais poderão ser utilizados em situações excepcionais, avaliadas caso a caso pelo juiz eleitoral.
Julgamento da ADPF 442, que pode descriminalizar o aborto voluntário até a 12ª semana, foi interrompido após votos favoráveis e segue sem nova data no STF.
Julgamento da ADPF 442, que pode descriminalizar o aborto voluntário até a 12ª semana, foi interrompido após votos favoráveis e segue sem nova data no STF.
Ministro justificou que é saúde pública e impactos sociais em seu último dia no Supremo; julgamento ainda aguarda decisão majoritária dos ministros
Ministro justificou que é saúde pública e impactos sociais em seu último dia no Supremo; julgamento ainda aguarda decisão majoritária dos ministros
Após queda de medida provisória que previa aumento de impostos, incertezas no Congresso adiam análise das regras e prioridades de gastos para 2026.
Após queda de medida provisória que previa aumento de impostos, incertezas no Congresso adiam análise das regras e prioridades de gastos para 2026.
Primeira-dama compartilha homenagem nas redes para Laura; festa teve autorização do STF e presença restrita devido à prisão domiciliar de Jair Bolsonaro.
Primeira-dama compartilha homenagem nas redes para Laura; festa teve autorização do STF e presença restrita devido à prisão domiciliar de Jair Bolsonaro.
Novo valor de R$ 2,71 começa a valer nesta terça-feira (21); estatal acumula queda de 10,3% em 2025 e redução total de 22,4% desde 2022
Novo valor de R$ 2,71 começa a valer nesta terça-feira (21); estatal acumula queda de 10,3% em 2025 e redução total de 22,4% desde 2022
Pagamento adicional beneficia mais de 1,6 milhão de trabalhadores excluídos do calendário regular por atraso de informações dos empregadores, com saques disponíveis até dezembro de 2025.
Pagamento adicional beneficia mais de 1,6 milhão de trabalhadores excluídos do calendário regular por atraso de informações dos empregadores, com saques disponíveis até dezembro de 2025.
Goleiro do Fluminense e ídolo do Cruzeiro alcança número recorde de partidas oficiais, segundo a IFFHS, e pode se tornar o maior já na próxima rodada
Goleiro do Fluminense e ídolo do Cruzeiro alcança número recorde de partidas oficiais, segundo a IFFHS, e pode se tornar o maior já na próxima rodada
Ministro do STF foi ovacionado pela plateia após ser citado pela cantora, que dedicou o espetáculo a ele e reforçou críticas à anistia
Ministro do STF foi ovacionado pela plateia após ser citado pela cantora, que dedicou o espetáculo a ele e reforçou críticas à anistia