Insatisfação cresce entre artistas com pagamentos baixos no streaming

O avanço do streaming e das big techs, que transformou radicalmente o mercado musical, tem gerado preocupação entre artistas sobre a remuneração recebida por seus direitos autorais. O compositor Murilo Antunes, integrante do Clube da Esquina, é um dos que expressam profunda insatisfação com a atual situação. "Tenho mais de 250 músicas gravadas, mas minha renda diminuiu em 70% com a ascensão das plataformas digitais", desabafa Antunes, que se vê em uma posição cada vez mais frágil financeiramente.

Queda de receita para compositores

Historicamente, artistas como Murilo Antunes obtinham a maior parte de sua renda através da venda de discos e da execução de suas músicas em rádios e na televisão. No entanto, com a dominância do streaming, essa fonte de renda encolheu drasticamente. Antunes critica a remuneração irrisória oferecida pelas grandes plataformas, enfatizando que, enquanto artistas com nome estabelecido podem recorrer a shows para complementar sua renda, compositores que não se apresentam ao vivo veem sua receita despencar. "Essas plataformas pagam centavos, um valor que não chega a ser justo. As big techs corroeram nossos ganhos", comenta ele, que também trabalha como publicitário para complementar sua renda.

O Spotify e a obscuridade na remuneração

O Spotify, uma das maiores plataformas de streaming de música, revelou que adotou novas políticas de pagamento em abril de 2024, visando distribuir de forma mais justa os pequenos pagamentos que raramente alcançam os artistas. Entretanto, para receber pela execução de suas músicas, os artistas precisam atingir pelo menos 1.000 streamings em 12 meses. O valor pago por faixa é de aproximadamente US$ 0,03 por mês, o que, ao ser convertido para real, não chega a R$ 0,20. O compositor e cantor Makely Ka critica a opacidade na tabela de pagamentos do Spotify, mencionando que a quantia pode variar dependendo de o usuário ser pagante ou não.

Makely Ka, que possui mais de 300 músicas gravadas, decidiu retirar sua obra da plataforma em protesto contra essa política de remuneração. Ele aponta ainda para uma prática problemática do Spotify: o lançamento de artistas fictícios, que criam músicas genéricas com o único objetivo de gerar lucro para a empresa. "O valor que eu recebia não era suficiente nem para pagar a assinatura da própria plataforma", revela Makely. Apesar de não ter retirado sua obra de todas as plataformas, ele fez questão de sair do Spotify de forma simbólica, por considerar que, sendo a maior big tech da música, a empresa acaba definindo as regras que as outras seguem.

Venda de mídias físicas como alternativa

Mesmo com a predominância do streaming, Makely Ka ainda vê valor na venda de CDs, uma fonte de renda que ele afirma superar em muito o que recebia pelo Spotify. Ele observa que, apesar de alguns fãs não possuírem mais tocadores de CD, eles continuam comprando a mídia física como um item de coleção. "Penso sempre que, há 20 anos, essas plataformas não existiam. Pode ser que, daqui a 20 anos, elas também não existam. Então, onde estarão as obras?", questiona o artista.

Necessidade de atualização legislativa

Diante desse cenário preocupante, a necessidade de revisar a legislação sobre direitos autorais se torna urgente. Makely Ka defende que a lei atual não reflete o mundo digitalizado e cheio de novas tecnologias como o streaming e a inteligência artificial. Ele sugere uma revisão profunda, para que os direitos dos criadores sejam protegidos adequadamente na era moderna.

Geraldo Vianna, presidente da União Brasileira de Compositores (UBC), corrobora essa visão, apontando para a importância de políticas públicas que incentivem a cultura e garantam o pagamento dos direitos autorais na gravação de obras. Ele também alerta para a necessidade de maior respeito por parte dos produtores e dos próprios artistas em relação ao trabalho dos compositores.

Desafios da inteligência artificial para os direitos autorais

A crescente utilização da inteligência artificial (IA), especialmente as chamadas IAs Generativas, levanta novas questões sobre a criação e a proteção de obras artísticas. Essa tecnologia, capaz de criar conteúdo original a partir de comandos simples, tem potencial para desvalorizar ainda mais os direitos dos artistas. Em abril de 2024, mais de 200 artistas internacionais, incluindo Billie Eilish e Stevie Wonder, assinaram a carta "Stop Devaluing Music", na qual apelam para que as empresas de tecnologia parem de utilizar a IA para infringir e desvalorizar os direitos dos criadores humanos.

Geraldo Vianna e Nelson Tristão, CEO da Onimusic e da Editora Adorando, alertam para a falta de legislação específica que regule o uso da IA em relação aos direitos autorais. Vianna destaca que o maior desafio será criar uma legislação que proteja os direitos existentes frente às novas formas de utilização da IA. Já Tristão sugere que políticos e legisladores se aproximem mais das questões artísticas para que, ao criarem novas leis, estejam devidamente familiarizados com as implicações dessas tecnologias.