Débora do batom começará a cumprir pena de 14 anos

Com a decisão do Supremo Tribunal Federal, Débora Rodrigues dos Santos, conhecida nacionalmente como “Débora do batom”, começará a cumprir sua pena de 14 anos de prisão. A ordem foi assinada pelo ministro Alexandre de Moraes após a defesa esgotar todos os recursos cabíveis no processo.

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A cabelereira ganhou notoriedade ao escrever com batom a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça, localizada em frente à sede do STF, durante os atos de vandalismo registrados em 8 de janeiro. O gesto tornou-se símbolo dos ataques ao Judiciário e pesou na sua condenação.

Com a rejeição final dos recursos, Moraes determinou que a Vara de Execuções Penais de Paulínia (SP), cidade onde Débora reside, tome as providências necessárias para iniciar a execução penal. O ofício enviado solicita a emissão do atestado com os detalhes da pena e impõe o imediato cumprimento da decisão.

Desde março, Débora estava em prisão domiciliar, medida que será mantida no início do cumprimento da pena. As condições impostas incluem o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de uso de redes sociais, impedimento de receber visitas sem autorização judicial e proibição de conceder entrevistas ou se comunicar com outros investigados.

"Com o fim do trâmite judicial, a pena passou a ter efeito imediato", informa a decisão de Moraes.

Débora foi uma das personagens mais comentadas nos processos relacionados aos ataques de 8 de janeiro. Sua atitude com o batom foi interpretada como uma provocação direta ao Supremo Tribunal Federal e se tornou um dos marcos visuais da invasão ao prédio do STF naquele dia.

Agora, com a confirmação da condenação, ela passa a integrar a lista de réus que já começaram a cumprir penas determinadas pela Suprema Corte pelos crimes praticados naquela data. O processo segue sob a responsabilidade do gabinete do ministro Moraes, que continua acompanhando casos semelhantes.

A medida reforça o posicionamento do STF de responsabilizar de forma exemplar os envolvidos nos atos contra o Estado Democrático de Direito e dá sequência às decisões firmes tomadas desde janeiro de 2023.