Site de escritório ligado à esposa de Moraes é retirado do ar pela Cloudflare

O site oficial do escritório Barci de Moraes Sociedade de Advogados, pertencente à advogada Viviane Barci, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, foi retirado do ar nesta quinta-feira (25) pela empresa norte-americana Cloudflare.

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A Cloudflare, especializada em serviços de hospedagem, proteção contra ciberataques e segurança digital, bloqueou o acesso ao endereço eletrônico barcidemoraes.com.br após a aplicação de sanções pelo governo dos Estados Unidos, com base na chamada Lei Magnitsky. A legislação prevê restrições a indivíduos e entidades envolvidas em corrupção ou violações de direitos humanos.

Embora o escritório de advocacia não tenha sido mencionado de forma explícita na lista de sanções, a medida se baseou em uma diretriz do Departamento do Tesouro dos EUA conhecida como “50 Percent Rule”. Essa regra determina que qualquer empresa na qual uma pessoa sancionada possua 50% ou mais de participação seja automaticamente incluída nas restrições, mesmo sem citação nominal.

"Por deter a participação majoritária na sociedade, Viviane Barci foi considerada critério suficiente para que o bloqueio fosse aplicado ao escritório", explicou o Tesouro americano.

Além disso, o Instituto Lex, do qual Viviane detém 25% das cotas e os filhos de Alexandre de Moraes os outros 75%, foi incluído de forma nominal na lista de sanções. Autoridades norte-americanas avaliam se os herdeiros do ministro também poderão ser alvo de medidas semelhantes.

A ação gerou repercussão nos meios jurídicos e políticos, ampliando os efeitos das sanções econômicas internacionais sobre entidades brasileiras com ligações familiares a membros do STF.