O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria nesta segunda-feira (25) para permitir que símbolos religiosos continuem sendo exibidos em órgãos públicos por todo o Brasil. O julgamento virtual, que analisa um recurso do Ministério Público Federal (MPF), está previsto para ser encerrado nesta terça-feira (26).
Dos 11 ministros, seis votaram contra o pedido do MPF, que solicitava a proibição de objetos religiosos como crucifixos e imagens de santos em prédios públicos. Segundo o MPF, a presença desses símbolos desrespeitaria os princípios constitucionais da liberdade religiosa e da laicidade do Estado.
Relator defende tradição cultural brasileira
O relator, ministro Cristiano Zanin, defendeu em seu voto que o cristianismo desempenha um papel significativo na formação cultural e histórica do Brasil. Ele destacou que feriados religiosos, nomes de localidades e outros aspectos da vida pública evidenciam essa influência. Para Zanin, manter símbolos religiosos nas repartições não fere a Constituição.
"A presença de símbolos religiosos em prédios públicos, desde que tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira, não viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade", justificou o relator em seu parecer.
Até o momento, os ministros Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Edson Fachin acompanharam o voto de Zanin.
Encerramento do julgamento
O julgamento segue no plenário virtual do STF, sistema no qual os ministros registram seus votos eletronicamente, sem a necessidade de uma sessão presencial. A decisão definitiva será oficializada nesta terça-feira (26).
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