Aumento de 23% nas solicitações de mudança de nome e gênero em cartórios brasileiros em 2023

Em um marco significativo para a comunidade LGBTQIAP+ no Brasil, o ano de 2023 registrou um aumento de 23% nas solicitações de mudança de nome e gênero em cartórios em todo o país. De acordo com dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil), até 10 de dezembro de 2023, 3.908 pessoas buscaram os cartórios para realizar tais alterações, elevando o total nos últimos cinco anos para 13 mil.

Esse aumento substancial segue a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto de 2018, que autorizou transexuais e transgêneros a alterarem seu nome no registro civil sem a necessidade de realizar cirurgia de mudança de sexo. Antes desta decisão, a utilização do nome social por transexuais se restringia a identificações não oficiais, como crachás e matrículas escolares.

Os números mostram uma tendência ascendente desde 2018, ano em que a medida foi autorizada, com 1.129 alterações de registro. Esse número cresceu continuamente, atingindo 1.848 em 2019, e manteve-se elevado nos anos seguintes. Em 2023, o número de mudanças de gênero do masculino para feminino foi de 2.169, enquanto 1.512 foram do feminino para o masculino.

Para realizar a alteração, os interessados devem comparecer ao cartório de registro civil de sua região com a documentação necessária, que inclui certidão de nascimento ou casamento e documentos pessoais de identificação, além de certidões solicitadas pelo cartório.