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Relatório do Tesouro Nacional sobre os quatro últimos meses de 2025 mostra que o saldo devedor de garantias concedidas pela União em operações de crédito chegou a R$ 336,65 bilhões ao fim do período.
Tesouro aprova empréstimo para Correios de R$ 12 bilhões com garantias da União
Foto: Jornal Nacional/ Reprodução
Pela legislação, a União pode oferecer garantia a empréstimos contratados por estados, Distrito Federal e municípios, desde que sejam observadas contrapartidas e limites de endividamento. A cobertura também pode ser estendida a entidades controladas, direta ou indiretamente, por esses entes, como as empresas estatais.
Do total apurado, R$ 153,33 bilhões correspondem a operações de crédito internas, o que representa 45,5% do montante. Já as operações de crédito externas somam R$ 183,32 bilhões, equivalentes a 54,5% do saldo.
As chamadas operações de crédito internas são contratadas com instituições financeiras nacionais, como bancos federais, bancos estaduais e credores privados. As operações de crédito externas envolvem recursos de organismos multilaterais e agências governamentais internacionais, entre outros.
Entre os credores, os bancos federais concentram a maior parte das operações internas. Banco do Brasil, BNDES, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste respondem por 93,5% dessas operações, o equivalente a R$ 143,33 bilhões.
Nas operações externas, os principais credores são organismos multilaterais como BIRD, BID, CAF e NDB, entre outros, que detêm 95,4% dos contratos, somando R$ 174,94 bilhões.
Os estados respondem pela maior parcela do saldo devedor total, com 68,8%, ou R$ 230,99 bilhões. Em seguida aparecem os municípios, com 17,5% do total (R$ 59,02 bilhões), e os próprios bancos federais, com 7,2% (R$ 24,34 bilhões).
Entre os entes federativos, São Paulo lidera o ranking de saldo devedor de operações de crédito com garantia da União, com 11,3% do total, o equivalente a R$ 38,05 bilhões. Na segunda posição está o estado do Rio de Janeiro, com 8,3% (R$ 28,04 bilhões).
As estatais federais respondem por 3,8% do saldo total das garantias concedidas pela União. Dentro desse grupo, os Correios concentram a maior parcela, com 3% do total, ou R$ 10 bilhões. Em seguida aparecem a Eletronuclear, com 0,8% (R$ 2,68 bilhões), e a Eletrobrás, com 0,1% (R$ 197,39 milhões).
Em dezembro de 2025, diante do risco de colapso financeiro dos Correios, o Tesouro assinou contrato de garantia da União para uma operação de crédito de R$ 12 bilhões em favor da estatal.
O financiamento foi contratado junto a um consórcio formado por Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Bradesco e Caixa Econômica Federal. Desse total, R$ 10 bilhões foram liberados pelos bancos ainda em 2025 e passaram a integrar o saldo devedor das operações de crédito garantidas pela União no período.
O Tesouro informou que honrou, em 2025, R$ 11,08 bilhões em dívidas de estados cobertas por garantias da União. Foram contemplados os estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás e Rio Grande do Norte.
Entre os municípios, tiveram dívidas honradas Taubaté (SP), São Gonçalo do Amarante (RN), Sobral (CE), Parauapebas (PA), Iguatu (CE), Santanópolis (BA), além de Porto Nacional e Paranã, ambos no Tocantins.
No acumulado desde 2016, a União efetuou o pagamento de R$ 86,52 bilhões em dívidas garantidas.