O governo federal decidiu zerar o Imposto de Importação de quase mil produtos, em uma medida que inclui medicamentos, insumos agrícolas e industriais e uma ampla lista de itens voltados à produção. A decisão foi tomada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), da Camex, e foi apresentada como parte de uma estratégia para reduzir custos, conter pressões inflacionárias e evitar gargalos de abastecimento.
Entre os itens contemplados estão medicamentos usados no tratamento de diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia, além de produtos como fungicidas, inseticidas, insumos para a indústria têxtil, lúpulo para fabricação de cerveja e produtos voltados à nutrição hospitalar.
Quase mil itens com alíquota zerada
Ao todo, a Camex zerou a alíquota de importação de 970 produtos. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), 779 desses itens já contavam com concessões anteriores, que foram renovadas em um procedimento descrito como rotineiro.
Os outros 191 itens correspondem a uma reversão de aumentos tarifários aplicados em fevereiro para mais de 1,2 mil produtos eletrônicos — entre eles smartphones, itens de informática e componentes eletrônicos. Ainda em fevereiro, o governo havia zerado a cobrança para 105 desses itens.
De acordo com o Mdic, a redução foi concedida após pedidos de empresas que apontaram ausência de produção nacional ou oferta interna insuficiente para atender ao mercado. As solicitações passam por análise do governo, com prazo de até quatro meses para uma decisão definitiva.
O período para novos pedidos segue aberto até 30 de março, o que permite novas revisões na lista de produtos beneficiados.
Além do setor de informática e bens de capital, a Camex incluiu produtos de áreas consideradas estratégicas. A lista abrange medicamentos para doenças crônicas e diversos insumos, como fungicidas, inseticidas, itens usados na indústria têxtil, nutrição hospitalar e lúpulo para a fabricação de cerveja.
Segundo o governo, o objetivo é reduzir custos de produção, conter pressões inflacionárias e evitar falhas no abastecimento, especialmente em setores dependentes de insumos importados. Ao mesmo tempo, a medida reequilibra decisões anteriores de elevação tarifária, que buscavam estimular a produção nacional, mas geraram pedidos de revisão por parte do setor produtivo.
Paralelamente à redução de tarifas, a Camex decidiu aplicar tarifa antidumping definitiva, por cinco anos, para etanolaminas da China — composto usado em cosméticos como tinturas e alisadores de cabelo — e para resinas de polietileno produzidas nos Estados Unidos e no Canadá.
A imposição de sobretaxas antidumping é uma prática regulamentada pela Organização Mundial do Comércio (OMC) e ocorre quando um país comprova que produtos estão sendo importados com preços abaixo do custo de produção, prejudicando a indústria nacional.
No caso do polietileno, a Camex manteve a aplicação definitiva do direito antidumping, mas fixou a sobretaxa nos mesmos níveis provisórios que vigoraram nos últimos seis meses. Segundo o Mdic, a decisão não traz impacto adicional para etapas posteriores da cadeia produtiva, considerando que o produto é usado na fabricação de embalagens, brinquedos e itens industriais.
