O presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), João Galassi, apresentou uma proposta inovadora ao Ministério da Fazenda: a implementação de um imposto seletivo sobre o mercado de apostas, conhecido como 'bets'. A ideia é usar os recursos arrecadados para zerar os tributos sobre uma gama maior de produtos na cesta básica nacional. A sugestão foi feita durante uma reunião com Bernard Appy, secretário Extraordinário de Reforma Tributária, logo após o envio do projeto de regulamentação da reforma tributária ao Congresso.
Na atual configuração proposta pelo governo, a lista de alimentos isentos de impostos é limitada e exclui todas as formas de proteína animal, como carnes e peixes. "Perguntei ao Appy se o novo mercado de apostas não poderia sofrer a incidência de imposto seletivo, considerando o vício em jogos e a questão de saúde pública", explicou Galassi. A resposta de Appy foi cautelosa, indicando que os novos tributos IBS e CBS já incidiriam sobre os jogos, mas ele se mostrou aberto a reavaliar a sugestão.
O presidente da Abras criticou a proposta atual do governo por oferecer uma cesta básica que considera insuficiente e desalinhada tanto com a Constituição quanto com um decreto recente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estabelece diretrizes para a composição da cesta básica. Segundo Galassi, a lista atual não respeita os princípios de combate à insegurança alimentar, nem promove uma alimentação saudável e regionalizada conforme previsto.
Durante a mesma entrevista, Rodrigo Orair, diretor de programa da secretaria Extraordinária de Reforma Tributária, defendeu a exclusão das proteínas animais da lista isenta de impostos, argumentando que isso causaria um impacto significativo na alíquota média de referência, que subiria de 26,5% para 27,2%.
Galassi rebateu, destacando a importância das carnes na dieta dos brasileiros, independentemente da classe social. A Abras pretende usar a proposta de taxar o mercado de apostas para negociar no Congresso uma expansão da lista de produtos isentos, incluindo itens típicos como tapioca e pão de queijo, essenciais em regiões como Minas Gerais. A expectativa é que a proposta receba apoio de diversas frentes parlamentares, abrangendo um amplo espectro político, do PL ao PT.
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