O forte vencimento de títulos vinculados à Taxa Selic (juros básicos da economia) fez a Dívida Pública Federal (DPF) recuar em março e voltar ao patamar de R$ 8,6 trilhões. Segundo números divulgados nesta segunda-feira (27) pelo Tesouro Nacional, o estoque passou de R$ 8,841 trilhões em fevereiro para R$ 8,633 trilhões no mês passado, queda de 2,34%.
Em agosto do ano passado, o indicador havia superado pela primeira vez a barreira de R$ 8 trilhões. Já o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado em janeiro, projeta que a DPF encerre 2026 entre R$ 9,7 trilhões e R$ 10,3 trilhões.
Dívida Pública Federal recua 2,34% em março.
Foto: José Cruz/Agência Brasil
A Dívida Pública Mobiliária interna (DPMFi), composta por títulos, recuou 2,17%, de R$ 8,511 trilhões em fevereiro para R$ 8,302 trilhões em março. No mês passado, o Tesouro resgatou R$ 302,32 bilhões em títulos a mais do que emitiu, principalmente em papéis ligados à Selic.
A redução só não foi maior por causa da apropriação de juros, que somou R$ 93,01 bilhões. Esse mecanismo registra, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora esse valor ao estoque da dívida pública.
Com a Selic em 14,75% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo. Em março, o Tesouro emitiu R$ 93,29 bilhões em títulos da DPMFi. Ainda assim, com o alto volume de vencimentos, os resgates foram bem maiores e totalizaram R$ 395,60 bilhões.
A Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 0,61%, ao passar de R$ 329,65 bilhões em fevereiro para R$ 331,64 bilhões em março. O avanço ocorreu, entre outros fatores, pela alta de 1,36% do dólar no mês, atribuída ao início da guerra no Oriente Médio.
Além disso, a dívida aumentou por causa de um empréstimo de R$ 6,88 bilhões com organismos internacionais no mês passado.
Depois de uma alta em janeiro, o colchão da dívida pública — reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos — caiu em março. O volume passou de R$ 1,192 trilhão em fevereiro para R$ 885 bilhões.
O principal motivo, segundo o Tesouro Nacional, foi o resgate líquido (resgates menos emissões) no mês passado. A recompra de R$ 49 bilhões em títulos da dívida pública, realizada nos primeiros dias da guerra no Oriente Médio para estabilizar o mercado, também contribuiu.
Atualmente, o colchão cobre 5,69 meses de vencimentos da dívida pública. Para os próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,68 trilhão em títulos federais.
Com o forte vencimento de títulos vinculados à Selic, a composição da DPF variou de fevereiro para março. A fatia dos papéis ligados à Selic caiu de 49,1% para 47,71%. Já os títulos corrigidos pela inflação subiram de 25,85% para 26,67%, enquanto os prefixados avançaram de 21,33% para 21,80%. Os títulos vinculados ao câmbio passaram de 3,71% para 3,83%.
O PAF prevê que os títulos encerrem o ano dentro dos seguintes intervalos: Selic, de 46% a 50%; inflação, de 23% a 27%; prefixados, de 21% a 25%; e câmbio, de 3% a 7%.
Em geral, os papéis prefixados — com taxas definidas no momento da emissão — indicam mais previsibilidade para a dívida pública, porque as condições são estabelecidas com antecedência. No entanto, em momentos de instabilidade no mercado financeiro, as emissões podem cair, já que investidores tendem a exigir juros mais altos, o que dificultaria a administração da dívida do governo.
Já os títulos vinculados à Selic têm atraído compradores por causa das altas promovidas pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) até meados do ano passado. A dívida cambial, por sua vez, é composta por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa.
O prazo médio da DPF subiu de 4 para 4,1 anos. O Tesouro informa a estimativa apenas em anos. Esse prazo representa o intervalo médio para o governo renovar (refinanciar) a dívida pública, e prazos maiores indicam mais confiança dos investidores na capacidade de honrar os compromissos.
Na composição dos detentores da Dívida Pública Federal interna, as instituições financeiras respondiam por 31,47% do estoque. Em seguida, aparecem fundos de pensão (23%), fundos de investimentos (20,86%) e não residentes (estrangeiros), com 10,7%. Os demais grupos somavam 13,97%.
Apesar da maior tensão no mercado financeiro em março, com a guerra no Oriente Médio, a participação dos não residentes oscilou pouco em relação a fevereiro, quando estava em 10,74%. Quanto maior a fatia de estrangeiros na dívida interna, maior a confiança no Brasil.
Por meio da dívida pública, o governo capta recursos com investidores para honrar compromissos financeiros e se compromete a devolver o valor depois de alguns anos, com correção que pode seguir a Selic, a inflação, o dólar ou ser prefixada.
