Operação Anticorpos mira desvio de verba destinada ao combate da Covid

Nesta quinta-feira (27/5), a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) realizou a primeira fase da operação Anticorpos, visando o cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão em Ibiaí, Luislândia, Icaraí de Minas e São Francisco, cidades no Norte de Minas; e em Uberlândia, no Triângulo. Os indícios apontam desvio superior a R$ 1 milhão da Prefeitura de Luislândia, valor destinado para conter o avanço da Covid-19 no município. Celulares, computadores e documentos foram apreendidos durante a ação policial.

Por meio de investigações, iniciadas em fevereiro deste ano, a PCMG em Brasília de Minas apurou a suspeita de superfaturamento na aquisição de materiais de saúde, bem como na prestação de serviços. As denúncias envolvem o ex-prefeito do município e o ex-tesoureiro nomeado por ele. Os outros suspeitos são pessoas que integram as empresas contratadas pela Prefeitura durante a gestão das autoridades investigadas.

No curso dos trabalhos policiais, um mandado foi cumprido na fazenda e na casa pertencente ao ex-prefeito do município e o outro, na residência do ex-tesoureiro da cidade. As demais ordens foram executadas nos locais ligados às empresas contratadas.

Durante a ação, duas pessoas foram detidas por porte ilegal de arma de fogo e munições, em Luislândia e São Francisco, ocasião em que os policiais apreenderam um revólver calibre 22 e dois carregadores com munições 380. Os homens foram liberados após pagamento de fiança.

Crimes

O delegado Flávio Cavalcante conta que um avental, vendido no mercado pelo valor de R$ 5,25 foi adquirido pelo município por R$ 24,50, sendo que a quantia gasta com esse item superou R$ 70 mil. “Além disso, investigamos o pagamento para desinfecção de veículos e prédios sem a devida prestação do trabalho. A empresa contratada não executou o serviço e recebeu pela prestação dele”, acrescenta Flávio.

Ainda conforme investigado, há indícios de superfaturamento na contratação de tendas para barreiras que foram implantadas no acesso à cidade durante a fase mais restritiva da pandemia. As denúncias partiram da própria Prefeitura de Luislândia. “Alguns dos pagamentos foram realizados sem que qualquer funcionário assinasse o recebimento. Esses documentos foram apreendidos depois que os subterfúgios foram denunciados”, afirma Flávio.

O ex-prefeito irá responder pelo crime de apropriação e desvio de recursos públicos praticados quando era prefeito, além de peculato, fraude em licitações e falsificações de documentos. Os demais investigados serão indiciados por fraude em licitação e falsificação de documentos. A conduta do ex-tesoureiro também implica em crime de peculato.

O nome da operação faz referência à pandemia e à atuação da Polícia Civil como vacina contra a corrupção.