Prefeito do Rio recua e libera música ao vivo, garrafa de vidro e nomes em barracas na orla

O prefeito Eduardo Paes (PSD) decidiu voltar atrás em parte das regras impostas para a orla carioca, após encontro com representantes de barraqueiros e quiosqueiros na manhã desta terça-feira (27). A principal mudança envolve a permissão para a venda de bebidas em garrafas de vidro, a liberação da música ao vivo com regras e o uso de nomes nos espaços das barracas.

Foto:Tânia Rego/Agência Brasil 

A reunião aconteceu na sede da Prefeitura, na Cidade Nova, região central do Rio. Segundo Paes, a decisão atende à demanda da categoria, mas será acompanhada de fiscalização rigorosa, especialmente quanto ao volume e horário das apresentações musicais, que devem acontecer entre 12h e 22h. A responsabilidade de fiscalização será da Orla Rio, concessionária que administra mais de 300 quiosques na cidade.

A proposta é baseada em um modelo de autorregulação sugerido pela própria Orla Rio. O descumprimento das regras acarretará penalidades: multa de R$ 1 mil na primeira infração, R$ 2 mil na segunda e, em caso de reincidência, cassação da licença de funcionamento.

“Alguns não estão respeitando as regras. O som está passando das 22h, e o volume de decibéis está maior do que a lei permite”, comentou o prefeito. Ele reforçou que a música será permitida dentro de critérios claros, com objetivo de manter a convivência harmoniosa no espaço público.

Além da música, o decreto permitirá novamente o uso de garrafas de vidro nos quiosques e a exibição de nomes próprios nas barracas, medida comemorada pelos trabalhadores do setor. Segundo o novo padrão estabelecido, as placas poderão ter até 3 metros de comprimento por 40 centímetros de altura. Também foi liberado o uso de bandeiras em mastros e suportes, de forma temporária até que haja regulamentação definitiva.

Paulo Juarez Vargas da Silva, representante dos barraqueiros, afirmou que a categoria está satisfeita com a flexibilização. “Vai poder usar o nome, a logo e o número do espaço. Isso foi sancionado pelo prefeito”, disse.

Paes ressaltou ainda que o objetivo das mudanças é manter as praias como espaços democráticos. “Vamos ser muito duros com aqueles que dominam territórios. O sujeito vai às 5h, 6h da manhã e já tomou toda a área. A praia é pública e democrática”, concluiu.

A flexibilização entra em vigor a partir do dia 1º de junho, conforme decreto publicado no Diário Oficial.

Veja as principais mudanças com a flexibilização:

- Música ao vivo permitida com limite de horário (12h às 22h) e volume fiscalizado;

- Nomes próprios poderão ser usados nas barracas, desde que sigam o padrão estabelecido;

- Garrafas de vidro voltam a ser permitidas nos quiosques;

- Uso de bandeiras autorizado temporariamente, até nova regulamentação.