STF se aproxima de decisão final sobre prisão do 'Careca do INSS'

No plenário virtual da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, o julgamento que pode manter presos os empresários Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como 'Careca do INSS', e Maurício Camisotti, segue em curso e já conta com dois votos favoráveis à manutenção das prisões preventivas.

Foto: Agência Brasil

A análise do caso começou nesta sexta-feira, dia 26, e ficará disponível para votação dos ministros até o próximo dia 3 de outubro. Nesse modelo de julgamento, não há debates ao vivo entre os ministros — os votos são registrados diretamente no sistema eletrônico da Corte.

Os ministros Edson Fachin e André Mendonça já se posicionaram a favor da manutenção das prisões. Mendonça, que é o relator do caso, foi o responsável pela decretação das prisões no dia 11 de setembro e submeteu a medida à avaliação do colegiado. Com o voto de Fachin, o julgamento agora precisa apenas de mais um voto para que a maioria seja alcançada, já que a Segunda Turma é composta por cinco ministros.

Gilmar Mendes, por sua vez, declarou-se impedido de participar, restando apenas os votos de Dias Toffoli e Nunes Marques para definição do placar.

Os empresários são acusados de integrar um esquema de fraudes que desviava recursos de aposentados e pensionistas do INSS, por meio de descontos não autorizados em benefícios previdenciários. De acordo com a Polícia Federal, Antunes funcionava como intermediário entre sindicatos e associações, sendo responsável por repassar parte do dinheiro desviado a servidores públicos, empresas e até familiares de envolvidos.

Preso desde o dia 12 de setembro, o 'Careca do INSS' encontra-se detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.

A decisão final do STF deve ser conhecida nos próximos dias, dependendo apenas do posicionamento dos dois ministros restantes.