Acusado de compartilhar fotos de Marília Mendonça é denunciado pelo MP e pode pegar até 31 anos de prisão

O Núcleo Especial de Combate a Crimes Cibernéticos (Ncyber) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentou denúncia no dia 26 de abril contra A.F.S.A.P, acusado de compartilhar nas redes sociais fotos dos corpos dos cantores Marília Mendonça e Gabriel Diniz, que morreram em acidentes aéreos. Segundo o órgão, o acusado divulgou links para as imagens em seu perfil no Twitter, rede social com cerca de 20 milhões de usuários brasileiros.

Devido à notoriedade das vítimas e sua legião de fãs, a divulgação das imagens causou grande comoção e instigou a curiosidade mórbida de muitos. As fotos da autópsia de Marília Mendonça foram compartilhadas em diversos perfis nas redes sociais, levando a Polícia Civil de Minas Gerais (PC-MG) a instaurar um processo administrativo para investigar o vazamento. Aqueles que compartilharam as imagens podem ser criminalmente responsabilizados por vilipêndio de cadáver, caso se confirme o crime.

Entendimento jurídico e possíveis consequências

O artigo 212 do Código Penal tipifica o vilipêndio de cadáver como um crime, punível com detenção de um a três anos e multa. O advogado Rodrigo da Costa Ferreira explica que todos os que divulgaram as imagens podem estar cometendo este crime, já que estão tratando com desprezo o corpo da cantora.

Acusações adicionais

Além do vilipêndio de cadáver, A.F.S.A.P enfrenta acusações de divulgar nazismo, racismo e xenofobia por meio de publicações em redes sociais entre junho de 2022 e abril de 2023, com uso de símbolos e emblemas que incluem a cruz suástica. O MPDFT informou que o acusado também é acusado de incitar discriminação e preconceito racial e étnico contra nordestinos, chamando-os de escória e defendendo a ideia de colocá-los em campos de concentração.

Falsidade ideológica e incitação ao crime

A.F.S.A.P também é acusado de usar documento falso e atentar contra a segurança das atividades escolares. Em seu perfil no Twitter, ele postou mensagens de incentivo à violência e à morte, bem como imagens de armas. O acusado ainda foi denunciado por incitação ao crime e concurso material de crimes, com penas que podem variar de 10 a 31 anos de prisão. O MPDFT solicitou a remoção do perfil e dos links que divulgavam as imagens e vídeos.