A Polícia Federal (PF), a Receita Federal e o Ministério Público Federal (MPF) apreenderam 54 garrafas de vinho avaliadas em R$ 700 cada na casa de um despachante, um dos alvos da Operação Mare Liberum, deflagrada nesta terça-feira (28). Em outro endereço, na residência de um auditor fiscal da Receita, as equipes encontraram “milhões de reais” em espécie — o dinheiro ainda estava sendo contado até a última atualização da reportagem.
A operação mira um esquema de propinas no Porto do Rio de Janeiro. As autoridades estimam um prejuízo de meio bilhão de reais aos cofres públicos com a liberação irregular de contêineres.
Segundo apuração do g1, foram identificadas quase 17 mil declarações de importação “potencialmente contaminadas” por irregularidades, o que corresponde a cerca de R$ 86,6 bilhões em mercadorias entre julho de 2021 e março de 2026.
Garrafas de vinho e dinheiro em espécie apreendidos na Operação Mare Liberum
Foto: Divulgação/PF
As equipes saíram às ruas para cumprir 45 mandados de busca e apreensão contra importadores, despachantes e servidores públicos. Policiais federais, fiscais e procuradores atuaram em endereços na capital e nas cidades de Niterói, Nilópolis, Nova Friburgo e Vitória (ES). Entre os locais visitados estão as alfândegas do Porto do Rio e do Galeão, além da Superintendência da Receita no RJ.
A Justiça também determinou o afastamento de 17 auditores fiscais e 8 analistas tributários, além do sequestro de até R$ 102 milhões em bens dos envolvidos. Nove despachantes foram proibidos de exercer atividades no Porto do Rio.
A investigação, que contou com a Corregedoria da Receita Federal e com o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPF, começou a partir de uma denúncia sobre um esquema envolvendo servidores da Alfândega do Porto, importadores e despachantes para facilitar contrabando e descaminho mediante oferecimento de vantagem econômica.
As apurações indicaram o desembaraço de contêineres sem a devida fiscalização. Em diversos casos, as mercadorias liberadas não correspondiam às declarações de importação emitidas pelas empresas, o que teria provocado supressão de tributos e prejuízo ao Erário.
Os investigados poderão responder por estelionato majorado, associação criminosa, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, descaminho, contrabando, facilitação de contrabando ou descaminho, sonegação fiscal, crimes contra a ordem tributária, crimes funcionais contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro.
A Autoridade Portuária do Rio de Janeiro (PortosRio) informa que a operação realizada nesta data pela Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal e o Ministério Público Federal, ocorre em áreas sob responsabilidade de órgãos federais instalados no Porto do Rio de Janeiro.
A Companhia esclarece que não é alvo da investigação e não possui qualquer relação com os fatos apurados, os quais dizem respeito exclusivamente a procedimentos conduzidos no âmbito da fiscalização aduaneira.
A Guarda Portuária da PortosRio acompanha a ação, prestando apoio no ordenamento e na segurança da área portuária, conforme suas atribuições institucionais.
A PortosRio reforça que colabora com as autoridades competentes e permanece à disposição para contribuir com o que for necessário.
A operação portuária segue normalmente, sem impactos nas atividades do Porto do Rio de Janeiro.
PortosRio
