A proposta de reduzir a jornada na escala de seis dias de trabalho por um de descanso pode trazer efeitos positivos não apenas para a qualidade de vida, mas também para a economia, ao estimular novas iniciativas de negócios, segundo o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira.

O ministro participou nesta terça-feira (28) do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), e avaliou que o aumento do tempo disponível tende a ampliar a autonomia das pessoas para consumir e buscar novas fontes de renda. 

Mais tempo livre e estímulo a novos negócios

Objetivamente falando, a redução é boa para o empreendedorismo. Ela vai criar mais tempo livre para as pessoas, mais autonomia para consumir e, inclusive, para empreender

Paulo Pereira

Para o ministro, não há incompatibilidade entre a mudança na escala 6 por 1 e o universo do empreendedorismo. Na visão dele, a proposta se apoia no que chamou de “espírito da autonomia” — a possibilidade de escolha sobre como usar o próprio tempo.

Paulo Pereira afirmou estar convencido de que a eventual adoção de uma nova escala, com dois dias de folga semanal, pode ampliar o empreendedorismo no país. Segundo ele, parte dos trabalhadores deve usar o tempo adicional para aumentar a renda, seja por meio de aplicativos, da oferta de novos serviços ou da preparação para uma mudança de carreira.

O ministro também disse que o impacto econômico pode ser positivo, tanto pelo fortalecimento do mercado interno quanto pela geração de novos negócios e de novas forças de trabalho.

Impacto maior para trabalhadores de menor renda

Paulo Pereira avaliou que a redução da jornada tende a beneficiar de forma especial trabalhadores de menor renda, que, segundo ele, em geral vivem mais longe e dedicam mais tempo ao trabalho.

Ele reiterou que muitas críticas à redução da jornada, em sua avaliação, reproduzem discursos históricos de uma elite que, em outros momentos, se posicionou contra mudanças como o fim da escravidão e a ampliação de direitos trabalhistas. O ministro citou, como exemplos, resistências registradas em debates sobre salário mínimo, férias e décimo terceiro salário.

Governo prevê medidas para suavizar efeitos em casos específicos

Paulo Pereira afirmou que o governo acompanhará a transição e poderá adotar medidas para amenizar eventuais impactos, em situações específicas, ainda a serem avaliadas.

Segundo a avaliação do governo, entre 10% e 15% dos empreendedores podem sentir algum efeito, o que, nas palavras do ministro, representa uma parcela pequena diante de um universo de quase 45 milhões de pessoas. Ele estimou que cerca de quatro a cinco milhões possam ser impactados caso a escala 6 por 1 seja aprovada.

De acordo com o ministro, o governo trabalha na criação de mecanismos para suavizar esses efeitos, incluindo alternativas como benefício fiscal, mais apoio e ampliação de crédito, com o objetivo de construir uma regra que, segundo ele, seja adequada para todos.