A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28) tornar o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) réu pelo crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada por unanimidade.
O colegiado aceitou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em razão de uma postagem com uma imagem falsa que associava o presidente ao Hamas e ao nazismo.
Deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) viraréu pelo crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Segundo o caso analisado, em 2024 o deputado manipulou uma foto de Lula e passou a retratá-lo com vestimentas militares e uma braçadeira com o símbolo da suástica nazista. A montagem foi produzida por inteligência artificial.
Após a publicação, a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou que Gayer removesse a postagem e acionou o Ministério da Justiça. Na sequência, a Polícia Federal (PF) abriu um inquérito contra o parlamentar.
Na sessão desta terça-feira, por 4 votos a 0, a Primeira Turma acompanhou o voto do relator, ministro Flávio Dino, pela abertura da ação penal contra Gayer. Para o ministro, o uso de inteligência artificial para divulgar uma montagem não está protegido pela imunidade parlamentar.
Esse tema adquire especial gravidade em tempos de perigosíssimas manipulações de imagem e de vozes
Flávio Dino
O entendimento do relator foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Durante a tramitação do inquérito, a PGR propôs a suspensão do processo, mas a defesa do deputado não compareceu. Na sessão desta terça-feira, Gayer também não indicou advogado.
