
PEC da Blindagem é rejeitada por unanimidade pelo Senado
Proposta que ampliava foro privilegiado e exigia aval do Congresso para ações penais contra parlamentares é enterrada após pressão popular
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), utilizou suas redes sociais para aplaudir uma decisão da Câmara dos Deputados que, segundo ele, representa um verdadeiro 'golaço'. Na última segunda-feira (26), os parlamentares aprovaram o regime de urgência para um projeto de lei que propõe classificar organizações criminosas e milícias como grupos terroristas.
Zema afirmou que o Congresso acertou ao aprovar a urgência da proposta, destacando que o primeiro passo para combater o problema é reconhecer a gravidade da situação: “O primeiro passo para curar uma doença é acertar no diagnóstico. Golaço do Congresso ao aprovar a urgência do projeto que inclui facções na lei antiterrorismo”, escreveu o governador na plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter.
Na mesma publicação, ele ainda provocou os opositores da medida: “Quem defende bandido vai chiar, mas grupos que dominam o território e impõem medo têm nome: terroristas”.
O projeto de lei em questão foi apresentado pelo deputado federal Danilo Forte (União) e, com a aprovação da urgência, poderá ser levado ao Plenário da Câmara a qualquer momento, dispensando a necessidade de passar pelas comissões.
A proposta sugere mudanças na Lei Antiterrorismo, ampliando o conceito do crime para incluir ações que tenham como objetivo impor controle ou domínio sobre áreas territoriais. Atualmente, a legislação prevê penas que variam de 12 a 30 anos de prisão para quem comete atos enquadrados como terrorismo.
O avanço da proposta ocorre em um contexto internacional delicado. Menos de um mês antes, o governo dos Estados Unidos, então sob a liderança de Donald Trump, havia solicitado ao Brasil que classificasse formalmente facções criminosas como organizações terroristas.
Essa movimentação no Congresso Nacional reacende o debate sobre segurança pública e reforça os embates políticos em torno da criminalidade organizada no país.
Proposta que ampliava foro privilegiado e exigia aval do Congresso para ações penais contra parlamentares é enterrada após pressão popular
Proposta que ampliava foro privilegiado e exigia aval do Congresso para ações penais contra parlamentares é enterrada após pressão popular
Presidente do Senado afirma que ocupação das mesas é arbitrária e contrária aos princípios democráticos
Presidente do Senado afirma que ocupação das mesas é arbitrária e contrária aos princípios democráticos
"São fáceis, porque elas são pobres", disse o deputado referindo-se as ucranianas refugiadas da guerra
"São fáceis, porque elas são pobres", disse o deputado referindo-se as ucranianas refugiadas da guerra
Ato organizado pela direita reúne apoiadores em marcha até o Congresso Nacional
Ato organizado pela direita reúne apoiadores em marcha até o Congresso Nacional
O dia 19 de outubro é marcado por celebrar o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Mama, e incentivar ações de conscientização para a população.
O dia 19 de outubro é marcado por celebrar o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Mama, e incentivar ações de conscientização para a população.
De acordo com o Ministério da Saúde, 38 macacos morreram por febre amarela no último semestre, e outros mil com suspeita da doença
De acordo com o Ministério da Saúde, 38 macacos morreram por febre amarela no último semestre, e outros mil com suspeita da doença
No aconchego de seu sítio, onde reside atualmente, o artista de 83 anos se abriu para um diálogo sobre sua trajetória pessoal e profissional.
No aconchego de seu sítio, onde reside atualmente, o artista de 83 anos se abriu para um diálogo sobre sua trajetória pessoal e profissional.
Iniciativa da Fundação Bunge abre 120 vagas para formação profissional em BH, Brasília, Recife e Rio com apoio do Senai e Sebrae
Iniciativa da Fundação Bunge abre 120 vagas para formação profissional em BH, Brasília, Recife e Rio com apoio do Senai e Sebrae