A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) apresentou uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal contra o deputado federal André Janones (Rede-MG), após o parlamentar associá-la ao caso do Banco Master em publicações nas redes sociais. A ação, protocolada na segunda-feira (25), acusa o deputado de calúnia, difamação e injúria e pede reparação mínima de R$ 20 mil por danos morais.

Fala de Janones motivou processo

A queixa cita um vídeo publicado no X e no Instagram em 16 de maio. Na gravação, segundo a petição, Janones afirmou que Michelle apareceria como “uma das beneficiárias do dinheiro roubado pela família Bolsonaro junto ao Vorcaro”, em referência ao banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master.

Os advogados de Michelle afirmam que a fala foi feita sem apresentação de provas e atribuiu à ex-primeira-dama vínculo com supostos valores de origem ilícita. A defesa sustenta ainda que ela não é investigada pelos fatos relacionados ao caso Master e que a publicação teria atingido sua honra e imagem pública.

Discussão sobre imunidade parlamentar

Na ação, a defesa de Michelle também argumenta que Janones não poderia se proteger pela imunidade parlamentar nesse episódio. Para os advogados, as declarações não teriam relação direta com o exercício do mandato e ultrapassariam os limites da crítica política e da liberdade de expressão.

Contexto do caso Master

A fala do deputado ocorreu em meio à repercussão de mensagens envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Daniel Vorcaro sobre financiamento do filme “Dark Horse”, produção ligada à trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. Flávio nega irregularidades e afirma que se tratava de uma negociação privada para patrocínio do projeto.

Próximos passos

O pedido feito ao STF inclui o recebimento da queixa-crime, a citação de Janones e, ao final, a condenação do parlamentar pelos crimes apontados pela defesa de Michelle. O caso ainda depende de análise no Supremo.