Projetos pró-LGBTQIAPN+ superam propostas contrárias no Brasil em 2025

Entre os dias 1º de janeiro e 25 de junho de 2025, o Brasil registrou 57 projetos de lei favoráveis aos direitos da comunidade LGBTQIAPN+ nas esferas estaduais e federais, conforme levantamento da Observatória, ferramenta de monitoramento legislativo da Agência Diadorim.

Foto: Agência Senado

Este é o quinto ano consecutivo em que o número de projetos pró-LGBTQIAPN+ supera o de iniciativas contrárias. Nas Assembleias Legislativas estaduais, foram identificadas 45 proposições favoráveis no primeiro semestre. No entanto, estados como Acre, Amapá, Alagoas, Distrito Federal, Piauí, Roraima e Tocantins não apresentaram propostas relacionadas à temática. No Rio Grande do Norte, a ausência de mecanismos de busca e acompanhamento impediu a identificação de projetos.

No Senado Federal, foram apresentadas cinco propostas contrárias e nenhuma favorável à comunidade LGBTQIAPN+. Já na Câmara dos Deputados, houve equilíbrio: doze textos a favor dos direitos da comunidade e doze contrários.

Segundo a Observatória, os principais temas dos projetos favoráveis envolvem combate à discriminação (9), garantia do nome social (7), políticas de saúde (6), inclusão no esporte (4), políticas afirmativas (4) e medidas simbólicas (4).

Neste sábado, 28 de junho, celebra-se o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+. A data remonta a 1969, quando, na madrugada de 28 de junho, policiais à paisana invadiram o bar Stonewall Inn, em Nova York, nos Estados Unidos. O local era um ponto de encontro popular entre pessoas LGBTQIA+, onde a comunidade podia se reunir com certa segurança, em meio à intolerância da época. Durante a invasão, várias pessoas foram levadas sob custódia, especialmente gays, lésbicas e pessoas trans. Revoltado com a ação, um grupo resistiu às prisões, dando início a uma mobilização que durou cinco dias.

Um ano depois, em 28 de junho de 1970, ocorreu a primeira Marcha do Orgulho: uma passeata que saiu de frente do bar e percorreu cerca de quatro quilômetros até o Central Park. A ação inspirou outros países a celebrarem a data como símbolo da luta pelos direitos da população LGBTQIAPN+.