Circula vídeo falso sobre cidadania americana para Bolsonaro

Um vídeo que circula amplamente nas redes sociais vem espalhando uma informação falsa sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O conteúdo afirma que o atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, teria concedido cidadania norte-americana ao ex-mandatário brasileiro e, além disso, nomeado Bolsonaro como embaixador dos EUA no Brasil.

Foto: Presidência

Segundo o vídeo, essa nomeação garantiria ao ex-presidente uma suposta 'imunidade diplomática total, plena e irrestrita', como parte de uma estratégia para protegê-lo de processos judiciais no Brasil. Contudo, a peça audiovisual, que provavelmente foi produzida com uso de inteligência artificial, não tem nenhum respaldo legal ou factual.

As leis americanas são claras quanto a isso: o presidente dos Estados Unidos não pode, por decisão própria, conceder cidadania a estrangeiros. O processo de naturalização exige que o solicitante tenha residido legalmente no país entre três e cinco anos, além de outros critérios como presença física nos EUA por pelo menos 30 meses nesse período, bom comportamento moral (sem antecedentes criminais), domínio da língua inglesa e conhecimento sobre a história do país.

No que se refere ao cargo de embaixador, a legislação também impõe diversos trâmites. Qualquer indicação deve, primeiro, ser analisada e aprovada pelo Departamento de Estado. Depois, o indicado precisa passar por uma sabatina no Comitê de Relações Exteriores do Senado, e só então a nomeação vai à votação no plenário, exigindo maioria simples. Além disso, o país anfitrião — neste caso, o Brasil — tem o direito de rejeitar a indicação.

Portanto, mesmo que Trump quisesse nomear Bolsonaro para o cargo diplomático, isso dependeria de uma série de aprovações institucionais nos EUA e ainda da aceitação pelo governo brasileiro. Outro ponto importante: embaixadores não possuem imunidade diplomática irrestrita, como o vídeo sugere. Eles não estão livres para ignorar processos judiciais, especialmente aqueles referentes a crimes cometidos em seu próprio país.

No início de julho, ao comunicar a sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros, Trump chegou a mencionar Bolsonaro em uma carta enviada ao governo do Brasil. No texto, o presidente americano criticou o Supremo Tribunal Federal e classificou os processos contra Bolsonaro como “caça às bruxas”, em referência ao inquérito que o investiga por tentativa de golpe de Estado em 2022.

"A estratégia seria para blindar Bolsonaro das perseguições políticas\

Mesmo com manifestações públicas de apoio, Trump não tem poder para anular processos penais em andamento contra o ex-presidente no Brasil. Bolsonaro permanece sob investigação pelas autoridades brasileiras e, até o momento, não há nenhum indício legal de mudança em sua condição judicial.