Lula inicia processo para aplicar retaliação econômica contra os EUA

Nessa quinta-feira (28), o governo federal deu início a uma série de procedimentos que podem culminar na aplicação da chamada Lei de Reciprocidade Econômica contra os Estados Unidos. A medida surge como resposta direta à imposição de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros exportados ao mercado norte-americano.

Foto: Agência Brasil

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) oficializou o começo das consultas e tratativas necessárias ao enviar um comunicado à Câmara de Comércio Exterior (Camex). A Camex, agora, tem um prazo de até 30 dias para analisar se há viabilidade na aplicação dessa legislação. A notificação formal ao governo dos EUA está programada para ocorrer nesta sexta-feira (29).

Fontes diplomáticas apontaram que essa ofensiva jurídica é também uma tentativa de reabrir o canal de diálogo com os Estados Unidos, que têm evitado tratativas sobre o tema. Segundo informações do blog da jornalista Ana Flor, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia solicitado estudos voltados a possíveis contramedidas nos setores agrícola, farmacêutico, além de óleo e gás.

“A quebra de patentes de medicamentos e defensivos agrícolas está entre as ações discutidas”, revelam os estudos do governo

A origem do impasse remonta ao início de agosto, quando passou a valer a taxação adicional sobre produtos brasileiros, conforme anunciado previamente em julho pelo presidente norte-americano Donald Trump. Em carta enviada ao governo brasileiro, Trump justificou a decisão, relacionando-a às investigações sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu suposto envolvimento em uma tentativa de golpe em 2023.

Apesar de o decreto assinado por Trump incluir exceções para produtos como suco de laranja, petróleo, madeira, aço e peças de aeronaves, diversos itens essenciais sofreram os efeitos da medida. Um dos mais atingidos foi o café, destaque nas exportações brasileiras para os EUA.

Como reação imediata, no dia 13 deste mês, o governo brasileiro lançou um pacote de socorro aos setores prejudicados, incluindo a prorrogação de prazos para pagamento de impostos, a criação de linhas de crédito específicas e iniciativas de compras públicas de alimentos. A movimentação marca uma escalada nas tensões comerciais entre os dois países, que agora entram em uma nova fase de confronto diplomático e econômico.

A expectativa é de que, com o avanço do processo, outras medidas possam ser anunciadas nas próximas semanas.