A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prepara uma nova estratégia jurídica para tentar garantir o retorno ao regime de prisão domiciliar. O pedido deve ser protocolado na próxima semana e ocorre no momento em que Bolsonaro completa, nesta sexta-feira (28), sete dias detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

Bolsonaro foi preso no sábado (22), após deixar a prisão domiciliar por violar a tornozeleira eletrônica e sob suspeita de planejar uma fuga. Três dias depois, em 25 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o trânsito em julgado da condenação por tentativa de golpe de Estado e ordenou o início imediato do cumprimento da pena de 27 anos e três meses em regime fechado.

Defesa tenta reverter decisão sobre tornozeleira

Na nova tese, os advogados pretendem sustentar que o dano à tornozeleira eletrônica não comprova, por si só, intenção de fuga. A estratégia inclui a comparação com o caso do ex-presidente Fernando Collor, que, segundo a defesa, chegou a permanecer 36 horas com o equipamento desligado sem ter a prisão domiciliar revogada.

Os defensores também querem argumentar que Bolsonaro teria sofrido um “surto” após a inclusão de novos medicamentos em seu tratamento. A ideia é afastar a interpretação de que houve um plano de fuga, algo que, de acordo com a linha traçada pela defesa, seria difícil até de executar nas condições em que ele se encontrava.

Condições de saúde entram no centro da disputa

O novo pedido à Justiça deve reforçar a necessidade de cuidados médicos contínuos. Na quinta-feira (27), Bolsonaro recebeu atendimento após seus filhos relatarem nas redes sociais que ele enfrentava uma crise de soluços. Durante a audiência de custódia, o ex-presidente mencionou ainda problemas de refluxo, apneia e o uso diário de cinco medicamentos.

A defesa destaca que há uma determinação do ministro Alexandre de Moraes garantindo plantão médico 24 horas para Bolsonaro. Para os advogados, essa condição reforça o argumento de que a prisão domiciliar seria o regime mais adequado diante do quadro clínico apresentado.

Foco imediato é tirar Bolsonaro da cela da PF

Aliados avaliam que, neste momento, a prioridade da defesa não é reverter a condenação, mas substituir o regime fechado pelo domiciliar o mais rápido possível. Os embargos infringentes apresentados nesta sexta-feira (28) são vistos internamente mais como um registro formal de discordância em relação à decisão do STF do que como uma medida com grande chance de alterar a pena.

Enquanto a nova tese é finalizada, Bolsonaro segue em regime fechado na PF, completando sua primeira semana de encarceramento. O período tem sido marcado por intensa movimentação política, disputas judiciais e pelo enfraquecimento das vigílias de apoiadores, que nos primeiros dias chegaram a reunir centenas de simpatizantes.