O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que o general da reserva e ex-ministro Augusto Heleno, 78, condenado por participação na trama golpista, possa cumprir pena em prisão domiciliar por razões humanitárias.

Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) do governo Jair Bolsonaro, foi condenado a 21 anos de prisão pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). A condenação envolve tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, abolição do Estado democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado.

PGR cita idade avançada e quadro de saúde

Na manifestação enviada ao STF, Gonet afirma que a prisão domiciliar é compatível com a idade avançada do general e com o diagnóstico de saúde apresentado pela defesa. O ex-ministro cumpre pena no Comando Militar do Planalto.

A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado

Paulo Gonet, procurador-geral da República

Gonet mencionou ainda o princípio da proteção integral e prioritária da pessoa idosa, previsto na Constituição Federal. Segundo a manifestação, o quadro clínico de Heleno foi verificado tanto por relatórios e prontuários médicos apresentados pela defesa quanto por exame de higidez física realizado pelo Comando Militar do Planalto.

Relato de Alzheimer desde 2018

Ao ser preso, o ex-ministro declarou a uma equipe médica que sofre de doença de Alzheimer desde 2018. Ele disse aos profissionais ser “portador de demência Alzheimer em evolução desde 2018, com perda de memória recente importante, prisão de ventre e hipertensão, em tratamento medicamentoso (polifarmácia)”.

Esse diagnóstico, porém, não havia sido apresentado anteriormente pela defesa ao longo da tramitação do processo sobre a trama golpista no STF.

Papel de Heleno na trama golpista

Na ação julgada pela Primeira Turma do Supremo, Heleno foi apontado como um dos militares de alta patente que integraram o núcleo político e estratégico da tentativa de golpe de Estado após a derrota de Jair Bolsonaro (PL) para Lula (PT) nas eleições de 2022.

O general foi acusado de ter atuado na construção da narrativa de Bolsonaro contra as urnas eletrônicas, considerada peça central na mobilização que resultou na condenação do ex-presidente e de outros réus.