Governo suspende emissão de vistos de trabalho para BYD após flagrante de condições análogas à escravidão

O governo brasileiro suspendeu, na sexta-feira (27), a emissão de vistos de trabalho temporário para a montadora chinesa BYD, após uma força-tarefa identificar 163 trabalhadores chineses em condições análogas à escravidão nas obras de construção da fábrica da empresa em Camaçari, na Bahia, a 50 km de Salvador. Os operários foram contratados por meio da empreiteira terceirizada Jinjiang, que nega as acusações e alega "rótulo injusto".

A investigação revelou que os trabalhadores estavam distribuídos em cinco alojamentos precários. Em um dos locais, os operários dormiam em camas sem colchões, sem armários e com pertences misturados a materiais de alimentação. A estrutura contava com apenas um banheiro para 31 pessoas, obrigando-os a acordar às 4h para se preparar para o trabalho às 5h30. Não havia separação de banheiros por sexo, e as condições de higiene eram críticas.

BYD rompe contrato e trabalhadores aguardam retorno à China

Em resposta à situação, a BYD Auto do Brasil afirmou não tolerar desrespeito à legislação ou à dignidade humana e anunciou o rompimento do contrato com a Jinjiang. A montadora se comprometeu a custear as passagens de retorno para ao menos sete trabalhadores, com embarque previsto para 1º de janeiro, além de uma ajuda de custo de US$ 120 (R$ 740). Enquanto as negociações de rescisão contratual continuam, todos os operários ficarão hospedados em hotéis de Camaçari.

Audiência define medidas e continuidade das investigações

Na quinta-feira (26), uma audiência virtual conjunta, envolvendo o Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego, Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal e Ministério da Justiça e Segurança Pública, definiu as responsabilidades da BYD e da Jinjiang. As empresas devem apresentar todos os documentos referentes aos trabalhadores resgatados, incluindo informações sobre os locais de hospedagem.

Uma nova audiência está marcada para o dia 7 de janeiro, quando será avaliada uma proposta de termo de ajuste de conduta pelas empresas envolvidas.

Suspensão de vistos e implicações legais

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, os trabalhadores entraram no Brasil com vistos temporários Vitem 5, destinados a profissionais estrangeiros qualificados. Contudo, o Ministério da Justiça informou que, caso se comprove o desrespeito à legislação migratória, as autorizações de residência concedidas à empresa serão canceladas.

A lei de imigração brasileira permite a emissão de vistos temporários para trabalhadores estrangeiros, mas exige comprovação de formação ou experiência específica. A Jinjiang teria alegado que os operários eram "consultores", uma justificativa que não corresponde às funções desempenhadas pelos trabalhadores, conforme apurado.

Condições negadas pela Jinjiang

A Jinjiang rejeitou as acusações em uma declaração nas redes sociais, compartilhada por um porta-voz da BYD. Segundo a empresa, houve mal-entendidos na tradução e a classificação das condições como "análogas à escravidão" seria imprecisa. Apesar disso, os relatos da força-tarefa apontam para condições inadequadas e desrespeito aos direitos humanos.