Os processos conduzidos pela advogada Viviane Barci de Moraes em tribunais superiores quintuplicaram após a posse do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF), em março de 2017. Um levantamento divulgado neste sábado (27) pelo jornal Estado de São Paulo mostra que a atuação dela no STF e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou de 27 para 152 casos nesse período.
Escritório onde trabalha Viviane Brci de Moraes foi contratado pelo Banco Master
Foto: Ricardo Stuckert / PR
De acordo com os dados compilados pelo jornal, o número atual de ações é 5,6 vezes maior do que o registrado nos 16 anos anteriores à chegada de Alexandre de Moraes à cúpula do Judiciário. O levantamento aponta ainda que os novos processos representam um aumento de 463% na atuação do escritório da família Barci de Moraes.
No STF, 22 dos 31 processos com participação de Viviane começaram depois da posse do ministro. No STJ, no mesmo intervalo, esse total chega a 130 de 148 casos com atuação da advogada.
Em parte dessas ações, Viviane atua ao lado dos advogados Giuliana de Moraes e Alexandre Barci de Moraes, filhos do casal. O trio integra o escritório Barci de Moraes Sociedade de Advogados.
Entre os clientes de Viviane estão empresas de grande porte e grupos empresariais de diferentes setores. Ela representa, por exemplo, a Santos Brasil, uma das principais operadoras do Porto de Santos, e o empresário brasileiro Jair Antônio de Lima, fundador do Frigorífico Concepción, apontado como um dos maiores do Paraguai. Procurada, a Santos Brasil informou que não vai se manifestar.
A advogada também atua para companhias dos ramos de construção e mercado imobiliário, como a Savoy Imobiliária Construtora e a Centerleste Empreendimentos Comerciais.
A legislação brasileira permite a atuação de familiares de ministros como advogados em processos que tramitam no STF. As normas, porém, vedam que o magistrado julgue ações em que parentes atuem diretamente, o que obriga a declaração de suspeição e o afastamento do caso.
Em 2023, o STF flexibilizou esse entendimento ao decidir que juízes podem julgar processos em que as partes sejam clientes de escritórios de advocacia dos quais participem cônjuges ou parentes, desde que a parte seja representada por outra banca na ação específica em julgamento.
A reportagem da Itatiaia tentou contato com o escritório Barci de Moraes Sociedade de Advogados, mas não obteve retorno até a publicação deste texto.
(Com Estadão Conteúdo)
