Livros didáticos em escolas privadas: custos elevados impactam orçamentos familiares

À medida que o ano letivo começa, famílias com filhos matriculados em escolas privadas de ensino fundamental e médio enfrentam um desafio financeiro significativo devido aos altos custos dos livros didáticos. Em Belo Horizonte, por exemplo, as listas de livros podem alcançar cerca de R$ 3 mil para novos e R$ 1.400 para usados. Esses valores excedem consideravelmente o preço médio de um livro no Brasil, que foi R$ 46,39 em 2023, segundo o 13º Painel do Varejo de Livros no Brasil. A comparação de preços não oferece grande alívio, já que a variação fica entre 2 e 3%, e os descontos são geralmente vinculados à forma de pagamento.

Parceria Escolas-Editoras Questionada

Valéria Morato, presidente do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro-MG), critica a relação entre escolas e editoras, comparando-a à "mercantilização da educação". Segundo ela, "Sabe quando você vai no médico e ele te receita aquele medicamento específico de um determinado laboratório farmacêutico e recebe por isso? É o que as escolas fazem com os livros didáticos". A Associação Brasileira dos Autores dos Livros Educativos (Abrale) e a Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros) não se manifestaram sobre o assunto.

Negociações Beneficiam Escolas

Algumas escolas recebem compensações das editoras pelas vendas dos livros, como explicado por Paulo Leite, superintendente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino no Estado de Minas Gerais (Sinepe). As escolas buscam materiais de qualidade sem onerar as famílias, enquanto as editoras são descritas como "arrojadas" em suas estratégias de negociação e marketing.

Discrepância de Preços com Setor Público

A diferença de preços entre os livros didáticos fornecidos às escolas públicas pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e os vendidos às escolas privadas é notável. O exemplar mais caro adquirido pelo MEC em 2022 custou R$ 60,96, enquanto livros em escolas particulares podem chegar a R$ 400. A falta de regulamentação de preços no mercado privado é destacada por Marcelo Barbosa, coordenador do Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Propostas para Regulamentação

Existem projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visando a regulamentação do uso de livros didáticos em escolas, incluindo a obrigatoriedade de sua utilização por pelo menos dois anos. No entanto, essas propostas ainda não avançaram e aguardam novos defensores no parlamento.