Brumadinho: acordo de US$ 55,9 milhões encerrará ação contra Vale

A Vale anunciou, em comunicado ao mercado, que fechou um acordo para encerrar uma ação judicial nos Estados Unidos relacionada à tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais. A mineradora arcará com pagamentos que somam US$ 55,9 milhões e poderá refutar as acusações. O acordo será efetivado após a ratificação pelo Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Leste de Nova York.

A ação foi movida pela Securities and Exchange Commission (SEC) em abril de 2022, acusando a Vale de enganar investidores sobre a segurança de suas barragens entre 2016 e 2019. A SEC argumentou que auditorias foram manipuladas para emitir certificados de estabilidade fraudulentos, ocultando a verdadeira situação de várias estruturas, incluindo a barragem que se rompeu em Brumadinho em janeiro de 2019. A tragédia resultou em 270 mortes e danos ambientais e sociais em diversos municípios da Bacia do Rio Paraopeba.

Após o desastre, a mineradora perdeu mais de US$ 4 bilhões em sua capitalização de mercado, prejudicando os investidores que adquiriram seus títulos. A SEC afirmou que a Vale sabia que a barragem de Brumadinho não atendia aos padrões internacionalmente reconhecidos de segurança, mas garantiu fraudulentamente aos investidores que aderiu às "mais rígidas práticas internacionais".

A Vale negou as acusações desde o início e reiterou seu compromisso de reparar os danos causados pelo rompimento da barragem. Com o acordo, a ação nos Estados Unidos deve ser encerrada, e a SEC concordou em não se opor a uma moção em que a Vale negará todas as alegações de intenção fraudulenta ou imprudente em relação às suas divulgações.

No Brasil, diversas investigações também apontaram a emissão de laudos de estabilidade falsos em relação à tragédia de Brumadinho. Sete funcionários da Vale e seis da consultoria alemã Tüv Süd, responsável pelo laudo de estabilidade da barragem, foram indiciados por falsidade ideológica e uso de documentos falsos. A denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) também indicou a existência de conluio entre a Vale e a Tüv Süd, acusando ambas de esconder a real situação da barragem.